9 Resultado da pesquisa 2253196-32.2021.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1666 18 - 2130690-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - Relator Ademir Benedito Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - Advogad
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1737 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Autor: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Pro
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 473 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: M. P. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000008-94.2021.8.26.0560; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. A. de S. A.; Advogada: Caroline Pontes Ba
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 90 845/2021; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Atibaia; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Atibaia 2252992-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1736 3 de novembro de 2021. CARLOS BUENO Relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Aline Cristine Padilha (OAB: 167795/ SP) - Cleber Fernando Bernardi (OAB: 327503/SP) (Procurador) - Lucas de Carvalho Ferreira (OAB: 455595/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2144580-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2888 257/2021 (EDITADA NO CURSO DA AÇÃO). POSSIBILIDADE. NORMA SUPERVENIENTE QUE, CONCOMITANTEMENTE À REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO, RECRIOU VANTAGEM SIMILAR, SOB DENOMINAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA. SOB ESSE ASPECTO, O VÍCIO DA VANTAGEM PECUNIÁRIA É O MESMO DO DISPOSITIVO REVOGADO, ATÉ COM MAIOR EV
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1737 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - DESPACHO Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 2253196-32.2021.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI �