TJSP 14/06/2022 -Pág. 1737 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
1737
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio
Trujillo - Autor: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador) - Advogado:
Adriano Rogério Vanzelli (OAB: 243372/SP) (Fls: 39) - Advogada: Patrícia Gâmbaro Spegiorin (OAB: 191036/SP) (Fls: 54)
2245949-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jarbas Gomes - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Votuporanga - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Glauton Oliveira
Feltrin (OAB: 239072/SP) (Fls: 133)
2253196-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba
- JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) (Fls: 702) - Advogada:
Roberta dos Santos Veiga (OAB: 231475/SP) (Fls: 702)
2254094-79.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Ademir Benedito - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela - Embargdo: Prefeita do Municipio de Ilhabela
- REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Amanda Luíza da Cunha Souza (OAB: 446465/SP) Advogado: Leandro Benicio Fortes Santos (OAB: 188108/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB: 173699/RJ)
2258002-13.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator:
Des.: Ferreira Rodrigues - Embargte: Luiz Claudio Marcelino - Embargdo: Município de Taubaté - NÃO CONHECERAM DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Joao Gasch Neto (OAB: 99598/SP) - Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/
SP) - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/SP)
2258002-13.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Embargte: Luiz Claudio Marcelino - Embargdo: Município de Taubaté - REJEITARAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, DEFERIDOS AO EMBARGANTE OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogado: Joao
Gasch Neto (OAB: 99598/SP) - Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/SP) - Advogado: Rogério Azeredo Rennó (OAB: 147482/
SP)
2259114-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Autor: Mesa da Câmara Municipal de Avaré - Réu: Prefeito do Município de Avaré - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM EFEITOS “EX TUNC”. V.U. - Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Advogada:
Letícia Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Fls: 337)
2263393-46.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Demop Participações Limitada - Agravado: Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São
Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E
GUILHERME STRENGER. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Francisco
Octavio de Almeida Prado Filho (OAB: 184098/SP)
2263995-71.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Elcio Trujillo - Embargte: Cimento Tupi Sa e outro - Embargdo: Geribá Participações Spe-1 Ltda. - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Advogado: Marcos Pitanga
Caeté Ferreira (OAB: 144825/RJ) - Advogado: Sergio Ricardo Savi Ferreira (OAB: 303022/SP) - Advogado: Luiz Felipe Goes
de Andrade Mendes de Almeida (OAB: 224256/RJ) - Advogado: Thiago Peixoto Alves (OAB: 155282/RJ) - Advogado: Helena
Acker Caetano (OAB: 230206/RJ) - Advogado: Eduardo Augusto Mattar (OAB: 183356/SP) - Advogado: Francisco Jose Pinheiro
Guimaraes (OAB: 144071/SP)
2264321-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Autor: Prefeito do Município de Taubaté - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taubaté - JULGARAM
A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - Advogado:
Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP) (Fls: 83) - Advogado: Heitor Camargo Barbosa (OAB: 292770/SP) (Fls: 87)
2283624-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo
Viotti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Iguape - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Iguape - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE A ADV. DRA.
ESTEFÂNIA MILENA ZANDONA PEREIRA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GUILHERME STRENGER.
- Advogada: Estefânia Milena Zandoná Pereira (OAB: 351844/SP) (Fls: 563) - Advogado: Edson Luiz Novais Machado (OAB:
151436/SP) (Fls: 641)
2285374-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º