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Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1693 Nº 2204623-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: ROSANA RODRIGUES - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Natureza
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1737 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Autor: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Pro
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 15 Sara Elen Neves Veiga (OAB: 416501/SP) 0044531-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 001899261.2018.8.16.0000; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTR
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1667 - Autor: Mesa da Câmara Municipal de Avaré - Réu: Prefeito do Município de Avaré - Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP) - Advogada: Letícia Fabiana Santucci (OAB: 184748/SP) - Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Fls: 337) 32 - 2264321-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4769 Rossini (OAB: 92340/SP) - Yuri Carajelescov (OAB: 131223/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400/SP) - Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2283624-94.2021.8.26.0000 - Processo Dig
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 352 AQUINO (DECANO); Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089942-66.2013.8.26.0100; Despesas Condominiais; Suscitante: Conquista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Interessado: Condominio Edificio Conquista Santo André; Advogada: Adriana de Mendonça Balzano
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3359 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) (Procurador) - Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP) (Procurador) - Vitor Monaquezi Fernandes (OAB: 323436/SP) - Palácio da Just
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2166 liminar em razão dos argumentos aduzidos e pelo risco iminente de dano. É o relatório. Malgrado a argumentação expendida, o pedido de liminar é de ser indeferido. O art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009 dispõe sobre a possibilidade de deferimento liminar quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar