5 Resultado da pesquisa 2257576-98.2021.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 132 (OAB: 205939/SP) 2257558-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507374-75.2019.8.26.0309; Assu
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 565 336468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2257559-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1540 Anselmo - Agravante: Vanessa Nery Aguiar - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ou ativo, interposto por Rodrigo Soares Pereira e outros contra a r. decisão de fls. 142/143 dos autos originários (fls. 141/142 deste instrumento), que, em sede de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1381 situação, indeferiu a remoção pleiteada para o 53º. BPM/I sob o fundamento de que sua esposa não é funcionária pública estadual, de maneira que não se reputam preenchidos os pressupostos exigidos pelo art. 130, da Constituição Estadual, bem como pelo art. 234 da Lei Estadual nº 10.261/68. Ao argumento de que deve ser