TJSP 09/11/2021 -Pág. 565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
565
336468/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257559-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0036906-97.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cibele Carvalho Braga;
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravante: Renata Teixeira Belmonth; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Andrea Luize Bertholdo (OAB: 342758/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Joao Cruz Nunes de Oliveira; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Gislene
Aparecida de Almeida Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Carlos Santana Machado; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Antonio Carlos de Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Tatiana Patricia da Cunha Correa;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante:
Jose Vitorio Massoni; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Agravante: Heber Firmino Silva de Souza; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Maria de Fatima da Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga
(OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Andre Luis Rossi; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Augusto
Bento de Almeida Junior; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Agravante: Valdir Alves Ferreira; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Fausto Belotti; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Maria Arlinda Romanini; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: William Divetta Carrieri; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Jose Gomes da
Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Jonie Constantino Gibba; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Jair Pereira de Jesus; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Edson Medina; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Joacir Henrique Lima Godoy; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Ronaldo Lazzari;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante:
Moacir Teixeira Lima; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Agravante: Fabio Cardoso Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Edgard de Arruda Ramos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Gilberto Pacheco Marques; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Alvaro Malagutti
Junior; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Alcydes Gomes Filho; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Luiz Malaquias dos Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Edvanio Abner de Souza; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Marcelo Aparecido Canuto
de Oliveira; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257569-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500196-33.2017.8.26.0572; Municipais; Agravante: Cem
Empreendimentos Imobiliarios Eireli; Advogada: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Agravado: Município de São
Joaquim da Barra; Advogado: Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257576-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106050106.2021.8.26.0053; Liberação de Veículo Apreendido; Agravante: Jose Talma Sales Sampaio; Advogada: Tais Elias Correa
(OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Agravado: Secretaria
dos Transportes Metropolitanos - Stm; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257577-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 009196554.0700.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Richard Hugh Fisk; Advogado: Alexandre Dantas
Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Advogado: Alexandre David Santos (OAB: 146339/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/
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