Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1777 Processo 0012419-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0126641-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Fabio Cardoso Ramos - - Jonie Constantino Gibba - - Jair Pereira de Jesus - - Edson Medina - - Joacir Henrique Lima Godoy - - Ronaldo Lazzari - -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem conclusos para sentença.Guarulhos, 24 de fevereiro de 2013.MASSIMO PALAZZOLOJuiz Federal 0007547-33.2009.403.6119 (2009.61.19.007547-1) - FABIO ROGER ROMANINI - INCAPAZ X MARIA ARLINDA ROMANINI(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2675 - LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA) Classe: Ação de Rito OrdinárioAutor: Fábio Roger Romanini (incapaz)Representante: Maria Arlinda RomaniniRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSS E N T E N �

Publicações Judiciais I ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cumprimento desta decisão, conforme os dados do tópico síntese do julgado abaixo transcrito, com observância, inclusive, das disposições do Art. 461 e §§ 4º e 5º, do CPC. Tópico síntese do julgado: a) nome do segurado: Francisco Antonio da Silva; b) benefício: aposentadoria por invalidez; c) número do benefício: indicação do INSS; d) renda mensal: RMI e RMA a ser calculada pelo INSS; e) DIB: 01.08.2010. Dê-se ciência e, após, observadas as formalidades legais, baixem-se os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1373 Maria Arlinda Romanini - Apelado: Martilde Golfero Pereira de Assis - Apelado: Sergio Henrique Marinho - Apelado: Edson Francisco Calasans - Apelado: Antonio Carlos Bryan Aranha - Apelado: Gervasio Riochi Uchiyama - Apelado: Noeli de Souza Morais - Apelado: Claudia Regina Fasano - Apelado: Luiz Carlos Giamatei - Apelado: Eliomar

Publicações Judiciais I ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1.124.595/RS, Rel. Min. ELIANA CALMON, Segunda Turma, DJe de 20/11/09). 2. A concessão de benefício previdenciário rege-se pela norma vigente ao tempo em que o beneficiário preenchia as condições exigidas para tanto. Inteligência da Súmula 340/STJ, segundo a qual "A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado". 3. Caso em que o óbito dos instituidores da pensão ocorreu, respectivamente, em 23/12/94 e 5/10/01, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1953 Processo 0008820-44.2003.8.26.0053 (053.03.008820-0) - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Antonio Carlos Gonzalez - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte ré/ exequente. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da econ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1501 ATÉ PORQUE ESTA POSTURA IMPLICA SIMPLESMENTE ASSUMIR SUA CONSUMAÇÃO TOUT COURT. De resto, a coisa julgada material aqui se formou em 3.12.18 (fls. 104) e, supostamente, teria então de prevalecer, porém, “já tendo sido iniciada a execução de uma primeira sentença transitada em julgado incide uma das exceções �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2245 ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/ SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0010830-27.2004

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007547-33.2009.403.6119 (2009.61.19.007547-1) - FABIO ROGER ROMANINI X MARIA ARLINDA ROMANINI(SP187189 - CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2157 - ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS) X FABIO ROGER ROMANINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora acerca da notícia do pagamento do(s) oficio(s) precatório(s), efetuado nos moldes da Resolução 168/2011 do C.J.F. Após, no silêncio, venham conclusos para extinção nos moldes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registre-se.Cópia da presente decisão servirá como:CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REPESENTANTE LEGAL DA JUCESP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ESTABELECIDA NA RUA BARRA FUNDA, 836, SÃO PAULO/SP, CEP. 01152-000, PARA OS ATOS E TERMOS DA AÇÃO SUPRA, E INTIME-A ACERCA DA DECISÃO SUPRAMENCIONADA, TUDO CONFORME CÓPIAS QUE SEGUEM EM ANEXO. FICA CIENTE O RÉU DE QUE, NÃO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, PRESUMIR-SE-ÃO POR ELA ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS P