TJSP 29/06/2022 -Pág. 1953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1953
Processo 0008820-44.2003.8.26.0053 (053.03.008820-0) - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do
Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Antonio Carlos Gonzalez - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte ré/
exequente. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte
exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, através de cadastramento de incidente
processual de cumprimento de sentença. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0009276-81.2009.8.26.0053 (053.09.009276-0) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Vera
Maria Capuano - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando
os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO.
3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento
de sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0009350-77.2005.8.26.0053 (053.05.009350-1) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Valdeci Aparecido Favareto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Sendo a parte sucumbente beneficiária de
justiça gratuita, arquivem os autos. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0010896-07.2004.8.26.0053 (053.04.010896-4) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Oraci Vargas Carvalho Junior - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Sendo a parte sucumbente beneficiária
de justiça gratuita, arquivem os autos. Int. - ADV: MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA (OAB 216301/SP)
Processo 0011289-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0012164-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Madalena Pereira Tramonte - - Josephina Tortini Atadini
- - Lília Beraldo Idalgo - - Maria Aparecida Ferreira Chagas - - Maria Ines Boscheiro Marini - - Maria José de Oliveira Carvalho
- - Maria Judith Salmi Neves - - José Carlos de Oiiveira - - Nercy Chiarelli Varella - - Neuza de Castro Mendes - - Odinéia Maria
Rodrigues - - Regina Márcia Gobette Coneglian - - Selma Bruder Di Creddo Alves - - Tetsuo Shibayama - - Wilma de Oliveira
Dias Medici - - Zilda Anunciação Bianchi Fujita - - Arlete Roldan França - - Eiko Hayashida Higashi - - Alda Marangoni França
- - Anna Margarida Peres Forster Marquez - - Antonio Carlos da Cunha - - Antonio Carlos de Carvalho - - Antonio Sergio Rosa
- - José Altair Agustoni - - Cecilia Bernadetti Camargo de Faria - - Conceicao Aparecida Pires de Almeida - - Elisete de brito
Turela Ferrao - - Erotides do Nascimento Brandão - - Geni de Oliveira Celoni - - Heloisa Apparecida Barletta Goios - Certifico
e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n°
20220628113246065467 referente ao depósito de fls. 1241/1288, no valor de R$ 39.495,27 em favor de ANNA MARGARIDA
PERES FORSTER MARQUEZ E OUTROS, conforme r. Decisão de fl(s). 1313. Certifico mais que este foi encaminhado para
conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto.
Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,464
7,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 Restam retidos os valores: R$ 2.512,64 Alda Marangoni Franca (fls. 1241/1242) R$ 1.571,15
José Altair Agustoni (fls. 1257/1258) R$ 4.839,38 Josephina Fortini Atadini (fls. 1261/1262) - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0011325-61.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0133665-46.2006.8.26.0053) (053.10.011325-0) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaine Batista Leite Zuquieri - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, dizendo
os exequentes/embargados em termos de execução da verba de sucumbência. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda,
visando os princípios da economia e celeridade processual, os exequentes deverão dar prosseguimento à execução por MEIO
ELETRÔNICO, apresentando nova memória de cálculo, observando-se o que aqui ficou decidido. 3. O requerimento deverá
se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA
DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de sentença contra a Fazenda
Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/
SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP)
Processo 0011449-39.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Debora
Sanches Andreo - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dizendo a parte autora. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando
os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO.
3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria “execução de sentença); - selecionar a classe (“12078” cumprimento de
sentença contra a Fazenda Púbica). 4. Decorridos 30 dias, com ou sem providências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0011959-37.2022.8.26.0053 (processo principal 1035119-11.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação
de Débito Fiscal - Jose Rosa - Vistos. Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Municipalidade de
São Paulo ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Anoto que o
valor da execução é de R$ 257,72. Int. - ADV: CLAUDIA MASTROMAURO CERVEIRA QUINTAS (OAB 141390/SP)
Processo 0012419-29.2019.8.26.0053 (processo principal 0126641-93.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Fabio Cardoso Ramos - - Jonie Constantino Gibba - - Jair Pereira de
Jesus - - Edson Medina - - Joacir Henrique Lima Godoy - - Ronaldo Lazzari - - Moacir Teixeira Lima - - Jose Gomes da Silva - Edgard de Arruda Ramos - - Gilberto Pacheco Marques - - Alvaro Malagutti Junior - - Alcydes Gomes Filho - - Luiz Malaquias dos
Santos - - Edvanio Abner de Souza - - Marcelo Aparecido Canuto de Oliveira - - Renata Teixeira Belmonth - - Joao Cruz Nunes
de Oliveira - - Jose Vitorio Massoni - - William Divetta Carrieri - - Maria de Fatima da Silva - - Andre Luis Rossi - - Augusto Bento
de Almeida Junior - - Valdir Alves Ferreira - - Fausto Belotti - - Maria Arlinda Romanini - Proceda ao cadastro dos atuais patronos
de Maria Arlinda Romanini, anotando-se que, por ocasião do pagamento do crédito, deverão ser reservados os honorários
contratuais pertencentes aos advogados originários, incumbindo a estes últimos apresentar o respectivo contrato. Defiro os
pedidos formulados a fls. 754/755 e 758/759 e determino a expedição de MLE no percentual de 70% dos valores pertencentes
aos credores Jair Pereira de Jesus e Álvaro Malagutti Junior, com reserva de 30% relativo aos honorários contratuais dos antigos
patronos. Intime-se. - ADV: HÉLIO D AVILA CHIARELLA (OAB 452139/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/
SP), ANDREA LUIZE BERTHOLDO (OAB 342758/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), ROBERTO DUARTE
BERTOTTI (OAB 177391/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/
SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP), CAIO DE MOURA
LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), VICENTE BERTOTTI (OAB 164915/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP)
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