Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA – DFT/MURIAÉ INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 2015 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 40,653155 39,810662 38,849367 37,914292 37,091881 36,051914 35,100122 34,114800 33,048124 31,869926 30,760961 29,651996 28,543031 27,487151 26,325072 2018 Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,725330 4,157142 3,618742 3,034537 2,568935 2,036590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa ADER LUIZ DIAS, MASP 1143760-5, para responder pelo Departamento de Análise de Propostas de Projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 19/04/2017. (A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e “j”; art. 76 §§ 3º e 6º - I; art. 79 § 5º e Art. 84 da Resolução CGSN nº 94, de 2011 Nº do PTA: 01.000930202-69 Data de efeitos da exclusão: a partir de 01/06/2013, data inicial do período autuado. Penalidade: 3 anos previsto no art. 76, IV alínea “J” da resolução CGSN nº 94, de 2011. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018 Cairo Eduardo Fernandes - Masp 371211-4 Delegado Fiscal – DF/BH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári