Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 COMARCA RELATORA APELANTE(S) : GOIANIA : DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA : ADAILTON MENDES LOPES ADV(S) : 19965/GO -ODAIR DE MENESES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 274067-24.2016.8.09.0176(201692740679) NOVA CRIXAS DES. LUIZ CLAUDIO

Seção I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : ROGERIO DE PAULA JUNIOR ADV(S) : 30591/GO -PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 7 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 5562-19.2018.8.09.0006(201890055620) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES A

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 L. 67 , INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CO NSTITUIR CAUSIDICO OU SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. CU MPRA-SE. PIRACANJUBA-GO, 07/02/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 274339-46.2017.8.09.0123 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA MENDES VITIMA : JONAS NAVA DE SOUSA

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 : Roubo qualificado em concurso formal (duas vezes). Condenação. Penas unificadas: 8 anos, 6 meses e 14 dias de reclusão, regime inicial fechado, e 70 dias-multa (Cristiano); e 8 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão,

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NTINUIDADE. RECURSO PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 466839-27.2 010.8.09.0175, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 29/01/2013, DJE 1247 DE 20/02/2013) ADEMAIS, AS RELACOES INTER SUBJETIVAS E O DIREITO TUTELADO DIFEREM DA ESFERA CIVIL. DESSA FO RMA, CONSIDERANDO O DESINTERESSE DA VITIMA, REVOGO AS MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NA DECISAO

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 2. (...). 3. (...). (AGRG NO RESP 1307046/RS, REL. MINISTRO ANTON IO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 28/11/2017, DJE 04/ 12/2017) GRIFEI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 104641-42.2017.8.09.0123 : 244 : ACAO PENAL : LUCAS DE SOUSA TOSCANO BRUNO THERRE MARTINS GONCALVES VITIMA : ALIRIO VIEIRA FILHO ADV ACUS : 41957 GO - THAISE RODRIGUES ALVES SILVA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 A-SE OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PARA QUE AVERBE A PRESENTE SENTENCA NA MATRICULA N 10.750, RELATIVAMENTE AO IMOVEL OBJETO DO PRESENTE FEITO. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AU TOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PIRACANJUBA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. H ELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO ========================================================================

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ERIMENTO. A MM. JUIZA DECIDIU : ANALISANDO O PEDIDO FORMULADO PEL O MINISTERIO PUBLICO, ENTENDO CABIVEL ANTE A INFORMACAO PRESTADA PELA TESTEMUNHA EM AUDIENCIA. ACERCA DA SUFICIENCIA OU NAO DA PRO VA PARA RESPALDAR A NOVA IMPUTACAO, E MATERIA A SER APRECIADA A P ARTIR DA PROPRIA INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO VINCULANDO O ADITAMENT O EM SI A PROCEDENCIA FINAL DO PEDIDO. DEST

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 , TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO RICARDO DE PINA CABRAL FOI INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO ( FL. 1.830), E PERMANECEU INERTE, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA A PRESENTAR JUSTIFICATIVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, NOMEIO O DR. CARLOS ALVES

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 E ESTILO. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA-GO, 19/07/2018. HELOISA SILVA MA TTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341176-74.2003.8.09.0123 ( 200303411761 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO REZENDE ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A DEFENSOR