Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 PROCESSO:279.01.2012.001452 Nº ORDEM:11.01.2012/000154 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/011 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSEMAR APARECIDO DA MOTA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:279.01.2012.001453 Nº ORDEM:11.02.2012/000138 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 572 está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para o seu reconhecimento e exercício no momento da impetração. Em última análise, direito líquido-e-certo é direito comprovado de plano. Se depender da comprovação não é líquido para fins de segurança. (cf. Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 277 dias-multa, no valor mínimo legal a unidade, por infração ao artigo 155, § 4º, incisos I e II c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade, tendo em vista a pena imposta. Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da Lei Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 426 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAVON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDMILSON SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0893/2020 Processo 1002275-77.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos de Oliveira Manifeste(m)-se a(s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 697 ANTECIPADA, E PED. DE LIMINAR ... - L. P. C. D. A. E OUTROS X C. B. D. A. - Fls. 30 - Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, anotando-se. Embora a lei reconheça a obrigação subsidiária dos ascendentes do genitor, esta deve prevalecer quando demonstrada a insuficiente capacidade econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1653 282049/SP) Processo 0000451-66.2020.8.26.0279 (processo principal 1000983-91.2018.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Fixação - G.H.S.P. - J.P. - Certidões de honorários disponíveis para impressão através do sistema SAJ. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), DANIELE PIMENTEL FADEL (OAB 205054/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 616 RELAÇÃO Nº 0893/2022 Processo 1002392-63.2022.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda Manifestar a parte requerente, no prazo legal, sobre o mandado cumprido negativo às fls. 77. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 886 de 2021); iii) não possui recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Alternativamente, a parte poderá declarar renda familiar de até 4 (quatro) salários mínimos, quando houver fatores que indicam exclusão social, nos termos do art. 2º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1613 CESAR AUGUSTO PESSA FILHO (OAB 46560/PR), GUILHERME REBUSKI (OAB 76890/PR) Processo 0001353-82.2021.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000903-84.2021.8.16.0161 - Vara de Família e Sucessões de Sengés - PROJUDI) - E.V.G.C. - Nada sendo requerido, devolva-se á origem, com nossas homena