Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1084 exercício funcional em condições excepcionais, senão aumento vencimental disfarçado, o que implicava compor a base de cálculo de outros aportes pecuniários que ladeavam o padrão de vencimento, como os adicionais temporais. Insta observar, contudo, que essa orientação, ao menos no âmbito do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1168 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1009/2020 Processo 0006380-07.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Silvia Erguy Fraga - Vistos. O valor requisitado diverge daquele homologado no incidente de Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1342 TRÁFEGO DE SANTOS-CET-SANTOS - TATIANA SOUZA DE ALMEIDA - Vistos. Diante da certidão supra, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, nos termos do item 6, “a” do comunicado CG nº 1789/2017 (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Int. - ADV: FERNANDA NUNES DO AMARAL (OAB 355125/SP), ANA LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 947 classificados e que então, cautelarmente, deverão ser ouvidos nos autos na qualidade de litisconsortes necessários. Nesse sentindo, confira-se os seguintes precedentes do eg. TJSP: “CONCURSO PÚBLICO - Estágio em setor público - Aprovação em Iº lugar - Vagas ocupadas por outros candidatos - Litisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1267 Egidio Mehringer - - Nalu dos Santos Jorge Sousa - Prefeitura Municipal de Santos - - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS Vistos. Fls.1527: Como os autores não são beneficiários da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1215 KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 3016217-79.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de Tráfego de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1329 GUCHILO (OAB 79253/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2019 Processo 0002136-06.2018.8.26.0562 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 206 Às anotações de praxe. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: LIA BERNARDI LONGHI (OAB 254925/SP) Processo 1536624-10.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Jose Roberto de Freitas - Sandra Regina dos Santos - Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Após, nova vista. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1083 Processo 0002173-62.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Cristiane do Espírito Santo Rodrigues Sebastião - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Diante da informação do depósito do valor requisitado dê-se baixa no presente incidente, com posterior remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1303 a providência frutífera. Saliente-se que apenas a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo. Diante deste novo quadro, pode-se dizer que caso a providência requerida