Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550 Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . APOSTILAMENTO . EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 005/2018 - CMG/PA Objeto: O presente Termo de Apostilamento vincula-se ao disposto no Contrato Administrativo nº 005/2018 – CMG e seus anexos, e tem por objeto reajustar os valores dos serviços de fornecimento de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, com fulcro no Art. 57, II e Art. 65, I, b e Parágrafo 8º da Lei Fe

Diário Oficial ● 09/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.606 Quarta-feira, 09 DE JUNHO DE 2021 Servidor Objetivo JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO, matrícula funcional nº5190800/1, CPF 282.130.502-82, Coordenador do Núcleo, lotado no NURMEC. Participar de reunião do consócio PDRSX, na referida cidade. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO E

Publicações Administrativas ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sinistro de qualquer natureza e demais atividades correlatas para o exercício da função de bombeiro civil, em caráter emergencial; d)Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias; f)Assinatura: 07/03/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.61 - Serviços de Socorro e Salvamento, Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Em

Publicações Administrativas ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). CONTRATADA: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI, (CNPJ nº60.989.654/0001-11). Processo SEI nº 0004560-23.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2016 - RP . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº04.660.16.19. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/02, do Decreto nº 5.450/05, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 8.538/15, da IN nº 02/08, e suas altera�

Publicações Administrativas ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: MULTISERVICE NACIONAL DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 60.989.654/0001-11). Processo SEI nº 000456108.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2016-RP. ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 04.661.13.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, e alterações. ASSINATURA: 27/03/18. VIGÊNCIA: de 03/04/18 a 03/04/19. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato

Diário Oficial ● 16/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.701  7 Quinta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 773/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2021/1015471, de 14 de setembro de 2021; RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado

Publicações Administrativas ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C.A.A.S. - RF 5773. Decisão de fls. 48/51 (tópico final): “(....) Diante de todo exposto, com fundamento no art. 168 da lei 8.112/90: O julgamento acatará o relatório da comissão, salvo quando contrário às provas dos autos, determino o ARQUIVAMENTO desta Sindicância Administrativa n° 33/2012-DF, com supedâneo no art. 145, I, da Lei n° 8.112/90. Dê-se ciência ao servidor C.A.A.S. - RF 5773. Comunique-se a Subsecretaria de Gestão de Pessoas - UGEP, pra conhecimento e providências.

Publicações Administrativas ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: 2 A SISTEMA AMBIENTAL LTDA. - EPP (CNPJ nº 11.832.260/0001-40). Processo SEI 0054589-77.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2018. ESPÉCIE: Contrato 04.687.10.18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Lei Complementar 123/06, o Decreto 8.538/15 e a Instrução Normativa 5/17, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. ASSINATURA:

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  27 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 Portaria de Diária Nº 140/2018; Beneficiário: José Nivaldo da Silva Sales; Matrícula: 57189844; Função: Extensionista Rural II; Objetivo: Participar de Curso de Capacitação em Restauração Florestal para adequação ambiental de Propriedades Rurais; Período: 28 à 30/06/2018; Nº De Diárias: 02; Destino: Itaituba/ Santarém/Itaituba; Ordenador De Despesa: Daniel Nunes Lopes. Protocolo: 337563 Portaria de Diária Nº 1

Publicações Administrativas ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38). Processo SEI nº 000455853.2017.4.03.8001. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 053/2016-RP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04.659.20.18. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, e o artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8666/93, e suas alterações, os ditames dessa Lei e da Lei 10.520/02, do Decreto 5.450/05