IOEPA 13/07/2018 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33656 27
Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018
Portaria de Diária Nº 140/2018; Beneficiário: José Nivaldo da
Silva Sales; Matrícula: 57189844; Função: Extensionista Rural
II; Objetivo: Participar de Curso de Capacitação em Restauração
Florestal para adequação ambiental de Propriedades Rurais;
Período: 28 à 30/06/2018; Nº De Diárias: 02; Destino: Itaituba/
Santarém/Itaituba; Ordenador De Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 337563
Portaria de Diária Nº 142/2018; Beneficiário: Carlos Gomes
de Sá Oliveira; Matrícula: 231614/4; Função: Responsável pelo
Núcleo de Programações Especiais - NPE; Objetivo: Realizar
Visita Técnica no Esloc de Itaituba-Pará; Período: 21/06/2018;
Nº De Diárias: 0,5; Destino: Irituia-Pará; Ordenador De Despesa:
Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 337553
Portaria de Diária Nº 144/2018; Beneficiário: Maria de Nazaré
Barreto Dergan; Matrícula: 55585945; Função: Supervisora
de Regional; Objetivo: Participar do Curso de Capacitação em
Restauração Florestal para adequação ambiental de Propriedades
Rurais; Período: 28 à 30/06/2018; Nº De Diárias: 02; Destino:
Itaituba/Santarém/Itaituba; Ordenador De Despesa: Daniel
Nunes Lopes.
Protocolo: 337541
Portaria de Diária Nº 143/2018; Beneficiário: Lucas da
Costa Mesquita; Matrícula: 5938151-1; Função: Engenheiro
Civil; Objetivo: Realizar Visita Técnica no Esloc de Itaituba-Pará;
Período: 21/06/2018; Nº De Diárias: 0,5; Destino: Irituia-Pará;
Ordenador De Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 337545
Portaria de Diária Nº 139/2018; Beneficiário: Thiago Augusto
de Carvalho Leão; Matrícula: 55585956; Função: Extensionista
Rural I; Objetivo: Visita Técnica na terra Indígena TuréMariquita, Ação com a SEDAP, BIOPALMA e FUNAI; Período: 28 à
29/06/2018; Nº De Diárias: 1,5; Destino: Tomé-Açu; Ordenador
De Despesa: Daniel Nunes Lopes.
Protocolo: 337577
Portaria de Diária Nº 138/2018; Beneficiário: Luiz Felipe
Marques Cordeiro; Matrícula: 57211182; Função: Extensionista
Rural II; Objetivo: Participar de Curso de Capacitação em
Restauração Florestal para adequação ambiental de Propriedades
Rurais; Período: 28 à 30/06/2018; Nº De Diárias: 02; Destino:
Itaituba/Santarém/Itaituba; Ordenador De Despesa: Daniel
Nunes Lopes.
Protocolo: 337587
.
.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO
PARÁ S/A
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 067/2018
A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará
S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870
de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar
fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos
contratos:
RESOLVE:
1-Designar o servidor Paulo Quinderé Ferreira, matrícula
5934224, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de
Documentação, Material e Patrimônio - DIMAS, e como suplente
Marcos de Oliveira Guerreiro, matrícula n.º 5898796, para a
função de fiscais dos Contratos Administrativos nº. 005/2018,
firmados com a empresa V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI EPP, com vigência de 29/06/2018 à 29/06/2019; nº. 006/2018,
firmados com a empresa A M DE PIMENTEL E CIA LTDA - ME, com
vigência de 29/06/2018 à 29/06/2019; nº. 007/2018, firmados
com a empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com vigência
de 29/06/2018 à 29/06/2019; nº. 008/2018, firmados com a
empresa BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com vigência de 29/06/2018 à 29/06/2019;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 12 de julho de 2018.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 337407
PORTARIA Nº 066/2018
A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará
S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Estatuto dessa Empresa; e considerando o decreto nº 870
de 04/10/2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar
fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos
contratos:
RESOLVE:
1-Designar o servidor Roberto A.P. Pontes, matrícula 5905076/1,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, e como suplente
Marcos de Oliveira Guerreiro, matrícula n.º 5898796, para a
função de fiscais do Contrato Administrativo nº. 004/2018,
firmados com a empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA
- EPP, com vigência de 29/06/2018 à 29/06/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 12 de julho de 2018.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 337402
.
.
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
.
PORTARIA 68/2018
CONTRATO Nº 09/2018-CEASA/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/278880
OBJETO: Designação dos servidores LILIANE DE JESUS CORRÊA,
matrícula 5918743 e MARCELO TEIXEIRA PINTO matrícula
5892222, para atuarem como fiscais do contrato supra,
celebrado com a empresa F.A. CAMPOS FERREIRA – ME, CNPJ:
19.984.793/0001-59
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 12 de Julho de 2018
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Diretora Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 337502
.
.
CONTRATO
.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.Nº do Contrato: 006/2018/CEASA/PA, Proc. Adm. n.º
2018/263295/CEASA/PA
2.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em
conformidade com as especificações, qualidades e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de
consoante estabelecido no Processo Licitatório n° 027/2017;
3.Valor Total: R$ 2.920,00 (Estimado)
4.Data da Assinatura: 29 de junho de 2018
5.Vigência do Contrato: 29/06/2018 à 29/06/2019
6.Decreto de qualificação: Termo de Posse
6.1. Data do Decreto: 04/03/2015
6.2. Data de publicação do Decreto: 06/03/2015
7.Orçamentária:
FONTE
DE
RECURSOS:
0261006356;
PROGRAMA: 1297 – Manutenções de Gestão; PTRES: 588338
– Operacionalizações das Ações Administrativas; NATUREZA DA
DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo; SUB – ELEMENTO:
33.90.30.16 – Material de Expediente;
8.Contratada: A M DE PIMENTEL E CIA LTDA - ME
8.1. Endereço: Rua dos Mundurucus, n.º 125, Estrada Nova X,
Nova Orla de Belém, CEP.: 66.025-660, Belém/PA;
9.Ordenadora: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
9.1. Diretora Presidente.
Protocolo: 337365
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.Nº do Contrato: 007/2018/CEASA/PA, Proc. Adm. n.º
2018/33215/CEASA/PA
2.Objeto: FORNECIMENTO ALIMENTOS DE USO COMUM, em
conformidade com as especificações, qualidades e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de
consoante estabelecido no Processo Licitatório n° 024/2017;
3.Valor Total: R$ 3.102,50 (Estimado)
4.Data da Assinatura: 29 de junho de 2018
5.Vigência do Contrato: 29/06/2018 à 29/06/2019
6.Decreto de qualificação: Termo de Posse
6.1. Data do Decreto: 04/03/2015
6.2. Data de publicação do Decreto: 06/03/2015
7.Orçamentária: PTRES: 588338; Natureza da Despesa:
33.90.30; Sub-elemento : 33.90.30.07; Fonte de Recursos:
0261;
8.Contratada: R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP
8.1. Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, WE – 64, n.º 442,
Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP.: 67.140-060;
9.Ordenadora: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
9.1. Diretora Presidente.
Protocolo: 337374
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.Nº do Contrato: 005/2018/CEASA/PA, Proc. Adm. n.º
2018/263248/CEASA/PA
2.Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em
conformidade com as especificações, qualidades e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de
consoante estabelecido no Processo Licitatório n° 027/2017;
3.Valor Total: R$ 30.905,90 (Estimado)
4.Data da Assinatura: 29 de junho de 2018
5.Vigência do Contrato: 29/06/2018 à 29/06/2019
6.Decreto de qualificação: Termo de Posse
6.1. Data do Decreto: 04/03/2015
6.2. Data de publicação do Decreto: 06/03/2015
7.Orçamentária:
FONTE
DE
RECURSOS:
0261006356;
PROGRAMA: 1297 – Manutenções de Gestão; PTRES: 588338
– Operacionalizações das Ações Administrativas; NATUREZA DA
DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo; SUB – ELEMENTO:
33.90.30.16 – Material de Expediente;
8.Contratada: V S DELGADO COMÉRCIO EIRELI – EPP
8.1. Endereço: Rod. BR 316, km 03, Rua do Fio, s/n, Bairro da
Guanabara, CEP.: 67.010-550, Belém/PA
9.Ordenadora: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
9.1. Diretora Presidente.
Protocolo: 337340
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.Nº do Contrato: 004/2018/CEASA/PA, Proc. Adm. n.º
2018/263308/CEASA/PA
2.Objeto:
FORNECIMENTO,
MANUTENÇÃO
E
RECARGA
DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, em conformidade com as
especificações, qualidades e condições gerais estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela
CONTRATADA à CONTRATANTE, de consoante estabelecido no
Processo Licitatório n° 034/2017;
3.Valor Total: R$ 3.400,00 (Estimado)
4.Data da Assinatura: 29 de junho de 2018
5.Vigência do Contrato: 29/06/2018 à 29/06/2019
6.Decreto de qualificação: Termo de Posse
6.1. Data do Decreto: 04/03/2015
6.2. Data de publicação do Decreto: 06/03/2015
7.Orçamentária:
FONTE
DE
RECURSOS:
0261006356;
PROGRAMA: 1297 – Manutenções de Gestão; PTRES: 588338
– Operacionalizações das Ações Administrativas; NATUREZA DA
DESPESA: 44.90.52 – Material Permanente; SUB – ELEMENTO:
44.90.52.24 – Equipamento de Proteção, Segurança e
Socorro;Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA – EPP
8.1. Endereço: Rodovia do Tapanã, n.º 75, Bairro do Tapanã,
CEP.: 66.825-522, Belém/PA;
Ordenadora: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
9.1. Diretora Presidente.
Protocolo: 337327
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
1.Nº do Contrato: 008/2018/CEASA/PA, Proc. Adm. n.º
2018/33215/CEASA/PA
2.Objeto: FORNECIMENTO ALIMENTOS DE USO COMUM, em
conformidade com as especificações, qualidades e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de
consoante estabelecido no Processo Licitatório n° 024/2017;
3.Valor Total: R$ 3.738,50 (Estimado)
4.Data da Assinatura: 29 de junho de 2018
5.Vigência do Contrato: 29/06/2018 à 29/06/2019
6.Decreto de qualificação: Termo de Posse
6.1. Data do Decreto: 04/03/2015
6.2. Data de publicação do Decreto: 06/03/2015
7.Orçamentária: PTRES: 588338; Natureza da Despesa:
33.90.30; Sub-elemento : 33.90.30.07; Fonte de Recursos: 0261;
8.Contratada: BRASIL ALIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
8.1. Endereço: Rodovia Mário Covas, n.º 178, Bairro Coqueiro,
Ananindeua/PA, CEP.: 67.155-000;
9.Ordenadora: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
9.1. Diretora Presidente.
Protocolo: 337380
Contrato: 09
Exercício: 2018
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para os
Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras novas, de primeiro
uso, com reposição de todas as peças, exceto papel, para uso
nas atividades operacionais da CEASA/PA
Processo 2018/278880
Valor Total: R$ 10.860,00
Data da Assinatura: 29/06/2018
Vigência: 02/07/2018 a 02/07/2019
Decreto Qualificação: TERMO DE POSSE
Data do Decreto: 04/03/2015
Data da Publicação do Decreto: 06/03/2015
Orçamento:
Programa de Trabalho: 8338
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0261
Contratado(s)
Nome: F.A. CAMPOS FERREIRA – ME
CNPJ: 19.984.793/0001-59
Endereço: Av Conselheiro Furtado, 3322 – Guamá
CEP: 66073-160 – Belém/PA
Telefone: (91) 3072-8621
Ordenador: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro
Protocolo: 337501
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO
DE
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
1.Nº do Termo Aditivo: 010/2018/CEASA/PA, Contrato n.º
04/2013, Proc. Adm. n.º 2018/56205
2.Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio Econômico e Financeiro
do Contrato Administrativo n.º 04/2013;