Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CSM - CONTRATO Nº 140011-264/2019 De “Prestação De Serviço De Estruturação De Cabeamento Óptico E Fusão De Fibras Interligando Diferentes Edificações Dentro Da UnidadeComplexoPampulhaQue Celebram Entre Si A Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais E A Inforrede Cabeamento Estruturado E Informática Eireli”. Valor total previsto: R$ 35.510,00. Vigência: da assinatura do termo, com eficácia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CSM - CONTRATO Nº 140011-264/2019 De “Prestação De Serviço De Estruturação De Cabeamento Óptico E Fusão De Fibras Interligando Diferentes Edificações Dentro Da UnidadeComplexoPampulhaQue Celebram Entre Si A Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais E A Inforrede Cabeamento Estruturado E Informática Eireli”. Valor total previsto: R$ 35.510,00. Vigência: da assinatura do termo, com eficácia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2