Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 Requerido:PEDRO DE SIQUEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01.2012.018355 Nº ORDEM:06.01.2012/003355 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:TAXAS EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:NADIA LURI CONDO EPP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:361.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2505 - Elson Trovão - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. Providencie, o Embargante, cópia da intimação da penhora para os fins da tempestividade dos presentes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Int. - ADV: CICERO OSMAR DA ROS (OAB 25888/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1254 Processo 0018359-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018359) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Transcel Transp Armazens Gerais Lt - Vistos. O Excipiente deverá trazer aos autos certidão de objeto e pé da ação anulatória nº 1102/2000, ajuizada junto a 3º Vara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1278 BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP), REINALDO PEREIRA (OAB 103266/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP), SILVINO DE MIRANDA MELO NETO (OAB 28268/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 0016136-91.2002.8.26.0361 (361.01.2002.016136) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1458 Prescrição. Sucessão Legislativa. Lei 9.837/99. Prazo decadência/. Observância. Recurso Especial submetido ao rito do art. 543-C do CPC e à resolução STJ n° 08/2008. 1 - A Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo- CETESB, aplicou multa à ora recorrente pelo fato de ter promovi