Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 CAO, OBJETIVANDO ACLARAR A SENTENCA DE FLS. 82/85, SOB ALEGACAO D E QUE ESTA PERMEADA POR CONTRADICAO NO TOCANTE AOS SEUS FUNDAMENT OS. E O BREVE RELATO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535 DO CPC, CA BEM EMBARGOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA SENTENCA OU NO ACORDA O OBSCURIDADE OU CONTRADICAO (INCISO I) OU OMISSAO, SOBRE A QUAL DEVERIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL (IN

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REVISTA NO ARTIGO 655, CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INQUESTIONAVEL Q UE A VIA PROCESSUAL, AO PERMITIR A SOLICITACAO DE INFORMACOES SOB RE A EXISTENCIA DE CONTAS-CORRENTES E APLICACOES FINANCEIRAS, DET ERMINACOES DE BLOQUEIO, INCLUSIVE PENHORA ON LINE AO BANCO CENTRA L DO BRASIL, CONSTITUI MODERNO INSTRUMENTO TECNOLOGICO PARA EVITA R A PROCRASTINACAO DO PROCESSO DE EXECUCAO