Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0222455-16.2012.8.26.0014 1011030-31.2015.8.26.0053 1016838-60.2015.8.26.0071 1050004-74.2014.8.26.0053 1505827-83.2015.8.26.0068 4024337-80.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1003060-85.2015.8.26.0309 1019866-18.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1005524-44.2014.8.26.0624 1014817-68.2015.8.26.0053 103402

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1173 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAMPINAS EM 10/10/2013 PROCESSO CLASSE REQTE :2001279-82.2013.8.26.0114 :GUARDA : L. M. P. PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO :2001280-67.2013.8.26.0114 :MANDADO DE SEGURANÇA : L. DE F. B. DA S. : 127918/SP - Maria Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 249 1020244-46.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020244-46.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Mario Bedaque Filho; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1469 prova de que incorre o ato em nulidade pela ilegalidade ou abuso de poder. De qualquer forma, o atestado foi afastado e isso foi suficiente para a inabilitação do consórcio formado pelas impetrantes. Em relação ao item 6.5.8, alínea “f”, a qualificação técnica exigida era para “operação de ec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1500 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre provas que pretendem produzir, especificando e justificando. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA, FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) Processo 4024337-80.2013.8.26.0114 - Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 63 Baldassare (OAB: 227704/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); 2037380-72.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0035073-20.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1979 convocadas pela Justiça Eleitoral para trabalhar nas eleições que ocorrerão neste ano de 2016. Consoante o ato convocatório, farão jus à dispensa de seus serviços pelo dobro de dias trabalhados no processo eleitoral, consoante o disposto na Lei nº 9.504/97. Contudo, o impetrado publicou o Decreto nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 946 Nº 1508407-86.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Este recurso está rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2375 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1391 de internação, exames subsidiários, relatórios médicos ou qualquer outra documentação que comprovassem fatores impeditivos para o seu comparecimento no Setor de Perícias Médicas dentro dos prazos estipulados na OS” (sic fls. 75). Ademais, a Junta Médica entendeu, diante das dificuldades apresentad