TJSP 07/12/2015 -Pág. 249 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
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1020244-46.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1020244-46.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Mario Bedaque Filho; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- SPPrev; Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP); Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP);
1052997-90.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1052997-90.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Renato Matheus Marconi (OAB: 190488/SP) (Procurador); Apelada: Marcia Josefa Campos; Advogado:
Francisco Josias Aderaldo Teixeira (OAB: 105365/SP);
1004721-66.2015.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1004721-66.2015.8.26.0320; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Inês Aparecida Dibbern Pilon (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Herber Teixeira Vieira (OAB: 308249/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Priscila
Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP);
4024337-80.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 4024337-80.2013.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
TRACES ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Advogado: Breno Balbino de Souza (OAB: 227590/SP); Apelado: DIRETOR
DO DEPARTAMENTO DE COBRANÇA E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE
CAMPINAS; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP);
4024417-44.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 4024417-44.2013.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Publico Municipal de Campinas (E outros(as)) e outro; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB:
160753/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP);
4026386-94.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4026386-94.2013.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: JOSÉ
AIRTON DE CASTRO QUADROS e outros; Advogado: Leonardo Vinícius de Oliveira (OAB: 123969/MG); Advogada: Neusa
Maria Sampaio (OAB: 82028/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogado: Felipe Faria da Silva (OAB: 330907/SP);
Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP);
1018265-49.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018265-49.2015.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física;
Apelante: Gleidson Alvares Cabral (Justiça Gratuita); Advogado: JOAO GALDINO ARGONDIZZI (OAB: 158934/MG); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
4026133-09.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 4026133-09.2013.8.26.0114; Assunto: Tempo de Serviço; Apte/Apda: Shirley Andreuccetti (E outros(as)) e
outros; Advogado: Ulysses Anildo Cunha Franco (OAB: 38650/SP); Apdo/Apte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogada: Eunice
Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP);
4026654-51.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 4026654-51.2013.8.26.0114; Assunto: Sanções Administrativas; Apelante:
SOEMEG - TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; Advogado: Antônio Francisco Júlio Ii (OAB: 246232/
SP); Advogado: L’inti Ali Miranda Faiad (OAB: 320862/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE CAMPINAS; Advogado: Ricardo Henrique
Rudnicki (OAB: 177566/SP);
1036946-67.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1036946-67.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor
(OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelado: Vanir Menezes da Silva e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP);
1005987-16.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005987-16.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador); Apelado: Sandro Luis dos
Santos de Jesus Uehara (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP);
1042004-85.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042004-85.2014.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º