TJSP 07/12/2015 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
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de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP);
Apelado: Felipe Cardoso Godoy (Incapaz) e outro; Advogado: Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP);
1005389-14.2014.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1005389-14.2014.8.26.0048; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibiaia; Advogado: Elson de Araujo
Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP) (Procurador); Apelada: SILVANA
CONCEIÇÃO LOPES; Advogada: Débora Teixeira dos Santos Caetano (OAB: 161281/SP); Advogado: José Eduardo Silverino
Caetano (OAB: 166881/SP);
1036416-63.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036416-63.2015.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Hepro
Projetos e Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda - Epp; Advogada: Simone Aparecida Rinaldi Laki (OAB: 258403/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador);
1051034-47.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1051034-47.2014.8.26.0053; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Jun Yamamoto;
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogada: Thais
Cristina Silva Ribeiro (OAB: 352538/SP);
1007574-18.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007574-18.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador); Apelada: RUTE PEREIRA DE
SOUZA (Justiça Gratuita); Advogada: Veridiana Cunha Bittencourt Prata (OAB: 303826/SP);
1010312-68.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010312-68.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: SAMANTHA BATISTA DE LIMA e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP);
1015069-16.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015069-16.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Secretário Municipal de Sáude do Município de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP); Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Walter Cergol
(Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Aparecida Souza Alves Baungarte (OAB: 270120/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2015
1019480-60.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1019480-60.2015.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: São Paulo Previdência Spprev; Apte/Apdo:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Apdo/Apte: Marco Antonio Scarati;
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
1016820-93.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1016820-93.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Durvalina Damasco (Justiça Gratuita); Advogada:
Denise de Sousa (OAB: 137591/SP); Apelado: São Paulo Previdencia SPPREV; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP) (Procurador); Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
1008026-57.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008026-57.2015.8.26.0482; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Secretário Municipal de Assuntos Viários e Cooperação Em Segurança
Pública de Presidente Prudente/SP; Interessado: Manoel Cecilio Rodrigues de Moraes; Advogado: Aureliano Pires Vasques
(OAB: 151464/SP);
1503999-86.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1503999-86.2014.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB:
301498/SP) (Procurador); Apelado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani
(OAB: 196162/SP);
1009400-37.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1009400-37.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA R
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º