Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052991-83.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : WERUSKA KELLY ALBUQUERQUE PUGLIESI ADVOGADO : 347233/SP - Tamara Cristiane Cavalcante de Oliveira REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052989-16.2014.8.26.0053 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1693 1049636-65.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recorrente: Juizo E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 249 1020244-46.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020244-46.2015.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Mario Bedaque Filho; Ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 758 Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Gratuidade de Justiça. Não há condenação ao pagamento de quaisquer custas nem de verbas relativas à sucumbência (artigo 129, parágrafo único, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2447 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Antônio Felipe Santiago - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALH

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1278 (art. 475, §2º, do CPC). Registre-se, publique-se e se intimem. São Paulo, 27 de julho de 2015. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) Processo 1052652-27.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MILTON QUADRINI JUNIOR - Vistos. Documentos juntados pelo autor em fls. 138 a 144: ao Perito para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1149 Processo 1051176-51.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Isabel Jacobsen dos Santos - Vistos. Recebo os novos embargos de declaração opostos. O auxílio-acidente concedido na sentença deve substituir o benefício de auxílio-doença concedido administrativamente pelo INSS, por se most

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1573 3º cc. parágrafo 4º, do artigo 85 do CPC. Ao INSS para apresentar o cálculo de liquidação, bem como comprovar a adoção das providências necessárias à implantação do benefício. Ainda, informe o(a) Sr.(a) Procurador(a) sobre eventual existência de débitos do(a) autor(a) da ação (art. 30 da Lei 12431/11).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2035 o pacto laboral, sob pena de incidir no crime de desobediência. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO AQUINO DE SANTANA (OAB 191912/SP) Processo 1051392-41.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Paulo Ferreira da Silva - ‘’INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1932 ORIENTAÇÕES - O(A) autor(a) deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência; - O uso de máscara é obrigatório; - A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado do(a) autor(a). Se o(a) autor for: a) maior de 60 (sessenta) anos, b) portador de d