Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2392 com o que serão suspensos os atos executivos, ficando ressalvado que em caso de não pagamento de quaisquer das parcelas, ocorrerá o vencimento antecipado das subseqüentes, retomando-se o prosseguimento da execução, com o acréscimo de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2076 agindo em prejuízo dos consumidores. Para fixação do quantum debeatur do dano moral, devem ser consideradas as situações econômicas das partes, a situação fática ocorrida, sua efetiva repercussão na moral do prejudicado e o grau da culpa do ofensor. A lição de Caio Mário da Silva Pereira, in res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2042 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROSEMARY ANDRADE DE ALBUQUERQUE X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - DIRETORIA DE SAÚDE - CONCLUSÃO:- Aos 14 de janeiro de 2013 faço estes autos conclusos à(o) Dr(a). Cássio Mahuad Juiz de Direito da Comarca de Piedade-SP. Eleni Vera Costa de Jesus Pedroso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2942 o termo final fixado, independente de nova intimação, sob pena de reputar-se cumprida obrigação, seguindo-se a destruição dos autos, nos termos do Provimento n.1679/09, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. P.R.I.C. Piedade, data supra. Cássio Mahuad Juiz de Direito DATA: Aos__________________