Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 608 381 PRAIA GRANDE 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu EDILEUZA MONTEIRO SILVA, filho(a) de PAULO SEVERINO DA SILVA e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 142 (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); 0184779-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 288.01.2009.001633-3; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Adriano Rodrigues Moreira Tosta; Impetrante: IVONETE APARECIDA RODRIGUES M TOSTA; Paciente: Mauro Camilo; Advogado: Adriano Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2515 ao benefício econômico buscado na ação. Na presente ação de busca e apreensão o autor pretende que seja aplicado o disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei 911/69, com a redação que lhe deu a Lei 10.931/04, ou seja, para que no prazo de 05 dias possa o requerido exercer a faculdade de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2430 pessoalmente para intimação, deixo de revogar neste momento a sua liberdade provisória. Designo audiência de instrução em continuação para o interrogatório do réu, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2009, às 15:39 horas; - Advogados: IVANA CARLA RODRIGUES DE MELO VALVERDE DO NAS - OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 2514 autos conclusos a MMª Juiza Auxiliar a Doutora SUZANA PEREIRA DA SILVA. Eu,______(Maria Paula Costa) Escreventechefe, digiteiProc. 860/05Vistos.Defiro o desarquivamento e a vista fora de cartório pelo prazo legal.Permaneçam os autos desarquivados para as devidas providências pelo prazo de 30 dias. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 1737 assim como 166 dias-multa. Na falta de outras causas modificadoras, torno a pena definitiva.Por se tratar de crime equiparado a hediondo, fica estabelecido o regime inicial fechado. É incabível a substituição por penas alternativas diante da natureza do delito, com fulcro no art. 2°, §1° da lei 8.072/90.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2900 processo. Caso a devolução do processo ocorra antes da publicação desta decisão, deverá esta notificação ser desconsiderada. P.G., d.s. SUZANA PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO AUXILIAR - Advogados: FERNANDO DA COSTA SANTOS - OAB/SP nº.:72196; Processo nº.: 477.01.2003.019136-2/000000-000 - Controle n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1991 cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresentação da resposta à acusação serão consideradas preclusas. - Advogados: JULIANA NOBILE FURLAN - OAB/SP nº.:213227; ROBERTO RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1993 e comunicado previamente. Por fim, com o intuito de preservar a unidade da audiência preconizada pela reforma do Código de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido ato somente serão deferidas diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2803 encontram-se com carga aos advogados abaixo relacionados além dos prazos fixados. Era o que tinha a informar para que Vossa Excelência determine o que de direito. (Cobrança de cargas efetuadas até 06.04.11) Praia Grande, 15 de ABRIL de 2011.ADVOGADO OAB PROCESSO CARGA Darcio César Marques 265.640 2261/08 04