Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 53 orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - H.A.S. - T.R.S. - - P.M.E.T.R.P. - - F.E.S.P. - (Ante a contestação apresentada, manifeste-se o requerente em réplica, no prazo de 10 (dez) dias) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 123 Processo 3003803-26.2013.8.26.0505 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Aurilândia Figueiredo dos Santos - Município da Estância Turística de Ribeirão PIres - Fls. 36/68: Manifeste-se a parte contrária em 10 (dez) dias, sobre a contestação com preliminares, bem como sobre os documentos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 85 já, no seu parágrafo segundo estabelece a responsabilidade prioritária dos Municípios tanto pelo ensino fundamental quanto pelo pré-escolar. Além disso, normas no mesmo sentido estão dispostas nos artigos 240 da Constituição do Estado de São Paulo, no §6º e nos 4º e 11, da Lei de Diretrizes e Bases d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 42 acerca da presente habilitação no prazo de 05 (cinco) dias. Após, publique-se edital de aviso a eventuais interessados, para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público. - ADV: SERGIO LUIS ORTIZ (OAB 139206/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 56 (OAB 321850/SP) RELAÇÃO Nº 0113/2013 Processo 0001811-81.2013.8.26.0505 (050.52.0130.001811) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elza Alves Maia - - Apolo Gabriel Lopez Alvarez - - Cintia Vanessa Maia Lopez - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirão Pires - Fls. 83/99: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 117 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE BARROS CAPUSSO CORREA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2013 Processo 0000081-55.2001.8.26.0505 (505.01.2001.000081) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Jose Lino da Silva - Mogi Minas Mineracao e Transporte Ltda - Axa Seguros Brasil Sa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 109 Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a informação de que a perita judicial anteriormente nomeada não mais atuará nesta Comarca, nomeio em substituição o perito judicial DR. AYLTON MOREIRA DA SILVA JÚNIOR para avalição psiquiátrica especializada no autor, devendo observar os quesitos formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 40 170315/SP) Processo 0009407-53.2012.8.26.0505 (050.52.0120.009407) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. J. A. L. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação. Extingo o processo nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Homologo ainda a desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1418 109 0000027-95.1978.8.26.0505 (505.01.1978.000027-0/000000-000) Nº Ordem: 005784/1978 - Desapropriação - MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA X OCTÁVIO FIGUEIREDO ( ESPÓLIO ) - Proc. nº 5784/78. Fls. 609: Defiro o prazo de 15 dias para a regularização processual. Fls. 610/645: Mantenho, por seus próprios funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 19 S. - - K. A. da S. - Vistos. Fls. 107/108: Ante os documentos juntados aos autos, defiro a liminar pleiteada pela autora para rever os alimentos fixados, fixando-os em 1 (um) salário mínimo em favor do requerido Richard Almeida Silva, observado, igualmente, o termo de audiência no sentido de que a requerida con