9 Resultado da pesquisa 539.01.2009.004589 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 467 539.01.2009.003586-0/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALDEVINO DE SOUZA X MAURO MINEIRO - Fls. 12 - Vistos etc. Concedo ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária. Cite-se o executado, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil para pagar a dívida n
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 367 Nº ORDEM:11.01.2010/000037 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1438 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:GISELE ESTANISLAU VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara Processo nº.: 539.01.2008.006723-8/000000-000 - Controle nº.: 301/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DE OLIVEIRA EGÍDIO - Fls.: - Recebo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 301 3ª Vara MM. JUÍZA DE DIREITO DRA EDNA KYOKO KANO Processo nº.: 539.01.2002.005171-9/000000-000 - Controle nº.: 163/2002 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X GERALDO TARGINO ALCENIO FILHO - Fls.: Considerando que o réu Geraldo Targino Alcenio Filho foi regularmente citado (fls. 142), REVOGO a suspensão do proces
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 334 Int. e expeça-se o necessário. - Advogados: ANTONIO CARLOS FERNANDES JUNIOR - OAB/SP nº.:168398; DANIEL PICCININ PEGORER - OAB/SP nº.:212733; Processo nº.: 539.01.2009.004589-4/000000-000 - Controle nº.: 195/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO DA SILVA - Fls.: - 97 - “V. IDesigno audiênc
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 415 acusado na fase policial, a prova da inocência demanda a necessidade de instrução probatória. Por outro lado, não há nos autos elementos robusto que possa conduzir a absolvição sumária e nem provas que permita concluir ter ele agido com amparo em qualquer causa excludente de ilicitude do fato ou causa e
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 767 Processo nº.: 539.01.2003.004721-0/000000-000 - Controle nº.: 000132/2003 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLEBER PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - VISTOS. Feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: GIULLIANO LUCCIANI DE MELO FRANCO TREVIZAN - OAB/SP nº.:224744; Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 524 de seus prontuários médicos, inclusive, da ocorrência no ano de 2001, até 15 (quinze) dias da data da perícia. Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação das partes, OFICIE-SE ao IMESC solicitando a designação de data para a perícia, já que a demandante é beneficiária da gratuidade judiciária
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 450 SP n.º 265.213 (todos do corréu Joacir) Santa Cruz do Rio Pardo, 20 de agosto de 2014 - ADV: HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO (OAB 164345/SP), ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL (OAB 265213/SP), ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP) Processo 0004589-58.2009.8.26.053