TJSP 16/07/2009 -Pág. 467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 513
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539.01.2009.003586-0/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALDEVINO DE SOUZA X
MAURO MINEIRO - Fls. 12 - Vistos etc. Concedo ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária. Cite-se o executado, nos
termos do art. 652 do Código de Processo Civil para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, consignando-se no mandado que
em sendo efetuado o pagamento nesse prazo a honorária de advogado será reduzida pela metade. Consigne-se também que a
interposição de embargos à execução independem de segurança do Juízo (art. 738 do Código de Processo Civil), mas que em
regra não tem efeito suspensivo. Não efetuado o pagamento no prazo legal, serão livremente penhorados tantos bens quantos
bastem à satisfação do credor. Arbitro a honorária de advogado em 15% (verba que será reduzida pela metade em caso de
pagamento da dívida no prazo legal). - ADV MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO OAB/SP 152570
539.01.2009.004232-3/000000-000 - nº ordem 448/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RIOPARDO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO E CONCRETARIA LTDA. X MARIA DE FATIMA PALMA - Fls. 20 - Vistos etc. Cite-se a executada, nos termos
do art. 652 do Código de Processo Civil para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, consignando-se no mandado que em
sendo efetuado o pagamento nesse prazo a honorária de advogado será reduzida pela metade. Consigne-se também que a
interposição de embargos à execução independem de segurança do Juízo (art. 738 do Código de Processo Civil), mas que em
regra não tem efeito suspensivo. Não efetuado o pagamento no prazo legal, serão livremente penhorados tantos bens quantos
bastem à satisfação do credor. Arbitro a honorária de advogado em 15% (verba que será reduzida pela metade em caso de
pagamento da dívida no prazo legal). Int. Dilg. - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP 194621
539.01.2009.004277-1/000000-000 - nº ordem 449/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GILBERTO BORDA X
APARECIDO SANSON - Fls. 20 - Vistos etc. Cite-se o executado, nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil para pagar
a dívida no prazo de 3 (três) dias, consignando-se no mandado que em sendo efetuado o pagamento nesse prazo a honorária
de advogado será reduzida pela metade. Consigne-se também que a interposição de embargos à execução independem de
segurança do Juízo (art. 738 do Código de Processo Civil), mas que em regra não tem efeito suspensivo. Não efetuado o
pagamento no prazo legal, serão livremente penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação do credor. Arbitro a honorária
de advogado em 15% (verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento da dívida no prazo legal). Int. Dilg. - ADV
JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM
14/07/2009
PROCESSO:539.01.2009.004552
Nº ORDEM:11.02.2009/000207
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/157
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:EDUARDO SINCLEIR DOMINGOS DE OLIVEIRA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:539.01.2009.004559
Nº ORDEM:11.02.2009/000208
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/156
Autor do Fato:DIONATA DE OLIVEIRA LOURENÇO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:539.01.2009.004589
Nº ORDEM:11.03.2009/000195
CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEÍC. AUTOM.
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/67
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CARLOS EDUARDO DA SILVA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:539.01.2009.004590
Nº ORDEM:13.03.2009/000280
CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM.
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/202
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:ALEXANDRE DONIZETTI DE QUEIROZ E OUTRO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:539.01.2009.004591
Nº ORDEM:11.03.2009/000196
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/56
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º