Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE ADVOGADO:40566/SP - INIVAL LAZARO DA SILVA Requerido:ROSSI RESIDENCIAL SA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:604.01.2010.502710 Nº ORDEM:02.01.2010/003654 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SUMARE ADVOGADO:40566/SP - INIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1955 - Castelfrnco Emp Imob Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1658 executividade posto que a obrigação tributária persiste ao proprietário do imóvel, a teor do que dispõem os artigos 121, I e 124, I do Código Tributário Nacional. Prossiga-se na execução, ficando defiro o pedido da exequente de fls. 78. Intime-se através de seu procurador constituído nos autos nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4151 do feito, por se tratar de execução fiscal inferior a 600 UFESPS. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2486 de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 P.R.I.C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP) Processo 0502644-41.2010.8.26.0604 (604.01.2010.502644) - Execução Fiscal - IPTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1948 partir destas datas a Fazenda teria 5 anos para constituir o crédito tributário pelo lançamento. Os débitos foram inscritos em 09/12/2003, conforme Certidão de Dívida Ativa fls. 9/16. Dentro, portanto, do prazo de cinco anos. O despacho de citação que interrompe a prescrição (art. 8º, § 2º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2555 de suspensão do feito por prazo inferior a 1 (um) ano, não impedindo, a qualquer tempo, que a parte exequente requeira o prosseguimento da execução, indicados bens do(a) executado(a) para fins de penhora ou os elementos necessários para proceder-se à citação, se for o caso.Decorrido o lapso temporal sem