TJSP 27/07/2015 -Pág. 1955 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1932
1955
- Castelfrnco Emp Imob Ltda - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas
eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - P. R. I. C. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. - ADV: MARINA
ROQUE NÓBREGA DE ASSIS (OAB 223486/SP)
Processo 0502713-73.2010.8.26.0604 (604.01.2010.502713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Rossi Residencial Sa - Vistos, etc. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC, por se tratar de autarquia. Certifique a serventia às
vias e peças necessárias e intime-se para providências, se o caso. Após, expeça-se o necessário cumprindo-se o determinado
às fls. 74. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0502713-73.2010.8.26.0604 (604.01.2010.502713) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rossi Residencial Sa - Certifico mais, que não foi juntado aos autos o comprovante do recolhimento da diligência do oficial de
justiça (R$ 63,75). - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0518583-95.2009.8.26.0604 (604.01.2009.518583) - Execução Fiscal - Taxas - Jonathan Marques Biondo Me
- Vistos. Indefiro o desbloqueio. Saliento que a conta corrente sobre a qual recaiu o bloqueio não é conta salário, mas conta
corrente na qual o autor efetua pagamentos diversos e para onde transfere parte de seu salário. Assim, considerando que
pequena parte de seu salário é que foi bloqueado, nada há de irregular. Intime-se. - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB
305039/SP)
Processo 0520491-90.2009.8.26.0604 (604.01.2009.520491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Hyzakk Materias P/ Construao - Sentença nº 1816/2012 registrada em 09/10/2012 no livro nº 434 às Fls. 111: ...Assim sendo,
JULGO EXTINTO o processo, a teor dos artigos 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P.R.I. Expeça-se M. L.
Judicial do valor depositado ás fls. 54, em favor da exeqüente e intime-se a mesma para retirar o M. L. Judicial já expedido,
que se encontra na contra capa dos autos. Após, com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Dou por levantada a penhora, se for o caso... - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
Processo 0520491-90.2009.8.26.0604 (604.01.2009.520491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Hyzakk Materias P/ Construao - Vistos, etc. Por ora, comprove a exequente o MLJ retirado às fls. 70, sob nº 282/2012, no prazo
de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 100.000,00. Int. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB
229267/SP)
Processo 0520491-90.2009.8.26.0604 (604.01.2009.520491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Hyzakk Materias P/ Construao - Vistos, etc. Tendo em vista às fls. 41/52 e 53, nada a apreciar quanto as suas alegações de
ausência de pedido de extinção. Diante das demais manifestações, cumpra-se integralmente a sentença proferida nestes autos
(fls. 56). No mais, diante do depósito de fls. 76, expeça-se MLJ em favor da executada, tendo em vista às fls. 81, 4º parágrafo.
Int. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
Processo 0520491-90.2009.8.26.0604 (604.01.2009.520491) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Hyzakk Materias P/ Construao - Fls. 60/63: Expeça-se 2ª via do MLJ. Prestação de contas em trinta (30) dias. Fls. 66/68:
Por ora, apresente a exequente a guia faltante do MLJ retirado às fls. 58, vez que apresentou somente as 1ª, 3ª e 4ª vias.
Apresentada, defiro, expeça-se a 2ª via do MLJ. Prestação de contas em tinta (30) dias. Caso contrário, tornem. Int. - ADV:
JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
Processo 0600153-06.2009.8.26.0604 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Antenor Jardim Vieira - Certifico e dou
fé que expedi MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL Nº 573/2015, no valor de R$ 37,43, relativo ao depósito de fls. 49
em nome de ANTENOR JARDIM VIEIRA e seu (ua) procurador (a) GUSTAVO DA CRUZ - OAB: 288.254, como determinado. A
Pessoa Autorizada a Retirar a guia de MLJ deverá, comparecer em cartório pessoalmente e/ou seu representante legal/sócio
do(a) executado(a), o(a) qual deverá apresentar documento hábil à sua identificação (RG/CPF), bem como documento que
comprove sua condição de representante, ou ainda, por procurador devidamente constituído nos autos. - ADV: GUSTAVO DA
CRUZ (OAB 288254/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equivoco pelos operadores do direito a Distribuição: Comarca de Sumaré-SP
(Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado-documentos desprovidos de petição
Inicial – petições intermediárias.
1005052-69.2015.8.26.0604
Execução de
sentença
Execução de
sentença
1004973-90.2015.8.26.0604
rescisão contratual
rescisão
contratual
1005065-68.2015.8.26.0604
alvará
alvará
José Eduardo Cury
petição intermediária
351.907
SP
Josemir José dos Santos
para F. D. Hortolândia
84.100
SP
Luiz Carlos Tadeu dos Santos
Petição intermediária
70.692
SP
FORO DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA
Cível
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