Seção III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE SANDRE NAGHETTINI JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ============================================================================

Seção I ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 73/2016 DATA DO JULGAMENTO: 11/10/2016 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== ===============> PAUTA DO DIA 1 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : RECORRENTE(S) : E

Seção I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 : MINISTERIO PUBLICO 25 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 120707-14.2015.8.09.0044(201591207070) COMARCA : FORMOSA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : PAULO HENRIQUE LIMA ALVES ADV(S) : 41106/GO -JENIFER ALVES MARCELINO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 26 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 7897-16.2015.8.09.

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7897-16.2015.8.09.0006 : 65 : ACAO PENAL : PEDRO PAULO BARROS OLIVEIRA SAMUEL DE MIRANDA TOMAZ VITIMA : LUZIA VIEIRA DE ASSUNCAO BANDEIRA ADV ACUS : 39592 GO - JESSYCA LORRANY GONCALVES DA SILVA 43077 GO - FERNANDO HONORIO FACURABA 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : INTIMAR OS D

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 VITIMA : LUIZ CARLOS FERREIRA DA CUNHA DESPACHO : A UT OS: 201504319340 ACUSADO: VALDECI ALVES DA COSTA JUNIOR CONS IDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 39 , NOMEIO AO ACUSADO, DOUTOR A T HUANNY RUBIA FERREIRA DA SILVA OAB-GO 36.198 . INTIME- A DA NOMEA CAO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO AR T. 396-A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOL

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 VITIMA : CARLOS ALBERTO LOPES DE LIMA WANDER DE JESUS BORGES INDICIADO : POLICIA MILITAR ADV VIT : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I NCISO IV DO CODIGO PENAL PATRIO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA S EUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, ARQUIVO OS PRESENTES AUTOS, HAJA VISTA A CONSUMACAO DA PRE

Seção I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 Precedentes do STJ (Súmula 231) e do STF. 2ATENUAÇÃO DIFERIDA. Em obediência ao princípio da legalidade, não pode ser realizada a aplicação da pena privativa de liberdade de forma diversa daquela prevista na sistemática legal, a

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 : : : : : 273522-47.2014.8.09.0006 1386 ACAO PENAL EDUARDO FABRICIO DA SILVA SILVEIRA DIOGENES VICTOR SOUTO DE OLIVEIRA SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201402735221 ACUSADO: DIOGENES VICTOR SOUTO DE OLIVEIRA E OUTRO CONSID

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A B MANIFESTACAO MIN ISTERIAL, E, COM FULCRO LEGAL NO ART. 28, SEM PREJUIZO DO ART. 18 , AMBOS DO CPPB E ARTIGO 107, IV DO CPB, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. P. R. I.C., APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, AR QUIVE-SE. ANAPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2015. EDNA MARIA RAMOS DA HOR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 -A DO CODIGO PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. A NAPOLIS, 0 3 D E M ARCO DE 201 6 . EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7897-16.2015.8.09.0006 : 65 : ACAO PENAL : PEDRO PAULO BARROS OLIVEIRA SAMUEL DE MIRANDA TOMAZ VITIMA : LUZIA VIEIRA DE ASSUNCAO BANDEIRA MARCELO JUNIO ASSUNCAO BANDEIRA ADV ACUS : 43077