CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1189 8000364-10.2017.8.05.0102 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iguai Autor: Deborah Santos Da Silva Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Autor: Maria Do Carmo Gomes Da Silva Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Autor: Heliene Campos Dos Santos De Aquino Advogado: Antonio Leandro Fagundes Sarno (OAB:BA50276) Reu: O Município De Igu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 886 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAÍ Processo: INVENTÁRIO n. 0000081-67.1991.8.05.0092 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: EDITE ROSA DE SOUSA Advogado(s): NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB:0024853/BA) INVENTARIADO: NEIR RODRIGUES SOUSA Advogado(s): DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a interpos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1341 Jurisdição: Iguai Requerente: Lucas Dias Dos Santos Advogado: Valbert Barbosa Vaz (OAB:BA59824) Requerente: Yda Maria Moraes Lima Advogado: Valbert Barbosa Vaz (OAB:BA59824) Requerido: Maria Lucia Jesus Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IGUAÍ ESTADO DA BAHIA. Rua Castro Alves, s/nº, Centro, Iguai-BA, CEP

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1343 Desta forma, não havendo demonstração de que o réu adimpliu com sua obrigação de pagar as verbas salariais requestadas, o pedido merece ser acolhido. Em relação ao pedido de indenização por danos morais, entendo que, havendo mero inadimplemento do salário e demais verbas, incabível a indenização pleiteada. Nesse seguimento: “ TJGO – Processo no 193

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1346 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000577-16.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: CLEITON PINHEIRO DA PAIXAO Advogado(s): ANTONIO LEANDRO FAGUNDES SARNO (OAB:BA50276) REU: O MUNICÍPIO DE IGUAI-BA Advogado(s): DIOGENES SOUSA COST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1345 que estes devem receber os valores apontados na Sentença. Honorários advocatícios fixados em desfavor da Fazenda Pública pelo juízo de 1º Grau no percentual de 20% sobre o valor da condenação, mostra-se razoável e proporcional, levando-se em consideração a pequena dimensão econômica da causa, a complexidade da questão, bem como o tempo de sua tramita�