Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8268 20349-56.2014.5.04.0241, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria ANTES DA ADESÃO AO "PAT" (2004) E DAS NORMAS da Costa, DEJT 25/10/2019. COLETIVAS (2010) MEDIANTE AS QUAIS ALTERADA A Dou seguimento no tópico "SÚMULA 448 TST - DO ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA OJ-413- INSALUBRIDADE". SbDI-1-TST. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST. MANTIDA

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8272 20349-56.2014.5.04.0241, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria ANTES DA ADESÃO AO "PAT" (2004) E DAS NORMAS da Costa, DEJT 25/10/2019. COLETIVAS (2010) MEDIANTE AS QUAIS ALTERADA A Dou seguimento no tópico "SÚMULA 448 TST - DO ADICIONAL DE NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DA OJ-413- INSALUBRIDADE". SbDI-1-TST. ÓBICE DA SÚMULA 333/TST. MANTIDA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DR. FRANCISCO ROGÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 9407/RN) DRA. MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZDE SOUZA(OAB: 474/RN) ANTONIO GOMES DE PAIVA DR. LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO(OAB: 8818/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO GOMES DE PAIVA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO