5 Resultado da pesquisa 9000213-26.2017.8.26.0269 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Apelação 0000056-78.2015.8.26.0593 0000693-21.2015.8.26.0628 0009348-14.2014.8.26.0176 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 0000154-22.2015.8.26.0348 0004515-25.2011.8.26.0477 0009421-15.2014.8.26.0037 Recurso em Sentido Estrito 0004173-22.2014.8.26.0311 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 7003222-70.2017.8.26.0482 7009128-75.2016.8.26.0482 90000
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1474 3031053-04.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Osni Pereira - Revisor Leme Garcia Apelante: Danilo Nascimento Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) (Fls: 227v) 3037392-18.2013.8.26.0405 - Processo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1963 Andar Nº 7006898-32.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Cleverton Rogerio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 10
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 407 9000038-23.2016.8.26.0348; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Nº origem: 1.135.698; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Deivison Ines dos Santos; Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado d