TJSP 21/07/2017 -Pág. 1963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
1963
Andar
Nº 7006898-32.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Cleverton Rogerio dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso, nos
termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000020-79.2017.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Rafael de Souza
Queiruja - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000063-91.2016.8.26.0168 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Valdir da Silva Domingues - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso, nos
termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000116-26.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: João Victor de
Mattos Alexandre - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento
em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000213-26.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Fernando Oliveira
Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento em parte ao
recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9000359-45.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: PATRICIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 9001140-58.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Lucas da Silva
Boleta - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9000514-06.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique da Silva - Magistrado(a) Osni Pereira - “Converteram o julgamento em
diligência, nos termos do v. acórdão. v.u..” - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000263-88.2015.8.26.0557 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Ademar Foroiva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento ao recurso defensivo, para anular a r.
sentença recorrida e determinar a realização do interrogatório do acusado, ficando prejudicado o exame do mérito do recurso
interposto. V. U. - Advs: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000880-41.2015.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Apelante: Maicon Vicari Tobias - Apelante:
Welber Moreira da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento
aos recursos, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) - João Roberto da Silva Junior (OAB:
307940/SP) - 9º Andar
Nº 0001073-10.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Maycon Patrick de Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso, nos
termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Gilcemar Ramalho de Araujo (OAB: 341269/SP) - 9º Andar
Nº 0001493-69.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Manoel Aparecido Gomes dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP) - 9º Andar
Nº 0001563-05.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido dos Santos Maia - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento
ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001998-62.2011.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Flavio Bezerra da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso, nos
termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Silvia Ferreira Pinheiro Godoy (OAB: 279783/SP) - 9º Andar
Nº 0004703-11.2014.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Apelante: Edson Canto Cardoso de Moraes
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Roberto de Medeiros Marques (OAB: 26316/SP) - 9º Andar
Nº 0006071-26.2014.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Fábio Henrique Vasques Barbon Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Airton da Silva Rego (OAB: 322952/SP) - 9º Andar
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