6 Resultado da pesquisa 9000514-06.2016.8.26.0625 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Agravo de Execução Penal 7001710-24.2017.8.26.0071 9000029-14.2016.8.26.0590 9000331-77.2017.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000001-24.2017.8.26.0198 9000319-63.2017.8.26.0050 Apelação 0001483-59.2015.8.26.0319 0005673-38.2015.8.26.0619 0012819-10.2015.8.26.0562 0082100-37.2015.8.26.0050 0005228-25.2014.8.26.0079 0007045-46.2015.8.26.0126 0016710-65.2012
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3246 do Estado de São Paulo - Agravado: Itamar Pereira de Jesus - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 9003523-18.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Renata Beserra da
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 1475 (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 69 Vº) 9000359-45.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Osni Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: PATRICIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 2
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1963 Andar Nº 7006898-32.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Cleverton Rogerio dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 10
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 343 0106409-59.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Carlos Eduardo Freitas Silva; Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0003525-75.2015