TJSP 04/12/2017 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2481
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0106409-59.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Carlos Eduardo Freitas Silva; Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0003525-75.2015.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0003525-75.2015.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Aguinaldo Nascimento Miranda;
Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Ravick dos Santos; Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelado: Kaue Aparecido da Silva; Advogado: Ananias Felipe Santiago (OAB: 230055/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0087304-96.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0087304-96.2014.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Apelante: Rosemir Rodrigues de Souza; Advogada: Aurea
Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Apelante: Giorgenes da Silva; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público);
Apelado: Carlos Augusto Costa Manhaes; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público);
Apelado: Jhonny da Silva Campos; Advogado: Manuel Ramos dos Santos (OAB: 36908/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0014379-68.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0014379-68.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ismael Gomes de Oliveira; Advogada: Izadora Faria Freitas
Azeredo Dale (OAB: 383301/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059010-73.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0059010-73.2010.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: RAFAEL PERROTA HAYWONON; Advogada: Juliana
Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: DANIEL VALIM SEVERO SILVA; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031223-35.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e
Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0031223-35.2011.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: R. S. M.; Soc. Advogados: Alessandra
Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
9000118-33.2016.8.26.0268; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 992.939; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Hilquias Artexerxes Santos Queiroz; Advogado:
Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017192-05.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0017192-05.2014.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Francisco Fábio Rosa; Advogada: Maria Angelica Abud Chinaglia
Bempensante (OAB: 294249/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026215-09.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0026215-09.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Manoel Alex Cunha Vieira; Advogada: Aurea Maria de Oliveira
Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000062-92.2004.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem:
0085487-46.2004.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Luciano Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000014-45.2017.8.26.0126; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 772.829; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joas Cardoso de Jesus; Advogado:
João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000514-06.2016.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 820.349; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Carlos Henrique da Silva; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
0083586-96.2011.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Nº origem: 0083586-96.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Paulo Souza Mendonça; Advogado: Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
9000021-37.2017.8.26.0126; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.026.141; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Gabriel Ribeiro Bergamini; Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
7001778-52.2016.8.26.0024; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções
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