Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 435 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público); 0001316-15.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 340 Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Cleydon Silva Santos; Advogado: Jose Mariano Medina (OAB: 54952/SP); 0087163-77.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0087163-77.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: EDIMAR SOARES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 340 Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Cleydon Silva Santos; Advogado: Jose Mariano Medina (OAB: 54952/SP); 0087163-77.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0087163-77.2014.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: EDIMAR SOARES DE OLIVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1124 26.2015.8.26.0606; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Arthur Amorim de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1274 0001650-15.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 00016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 456 0003130-28.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000313

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1204 0003268-92.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3524 0004576-66.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1447 74.2017.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MATHEUS TINARELI SPERANDIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 526 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000057-14.2021.8.26.0509; Processo