TJSP 15/10/2020 -Pág. 1204 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
1204
0003268-92.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0003268-92.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Luciano dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003270-62.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução
Penal; 0004333-60.2018.8.26.0520; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Carlos dos Reis; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003271-47.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO
MARQUES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0000447-18.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jonathan de Souza Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003272-32.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 001545675.2019.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RAUL PINHO CARMONA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003273-17.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0000762-46.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edivaldo Barbosa dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003274-02.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA
CARVALHO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0009706-20.2019.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Edenilson Romão da Silva Rodrigues; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003275-84.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0003275-84.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Marcelo Farias Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003290-53.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal;
0003290-53.2020.8.26.0509; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Savano Camilo Gessi; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003291-38.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º