Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0008015-85.2010.8.26.0590 0032442-11.2010.8.26.0053 9000054-05.1999.8.26.0014 9000132-89.2010.8.26.0506 9000143-23.2002.8.26.0014 9000224-06.2001.8.26.0014 9000276-02.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0020295-50.2010.8.26.0053 3005301-38.2005.8.26.0506 3005738-76.2000.8.26.0014 9000060-54.2010.8.26.0037 Reexame Necessário 9000013-34.1982.8.26.0014 9000028-46.1995.8.26.0014 10ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 444 DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 9000228-43.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hermak Com Repres Ltda - R. decisão monocrática de fls. 27/32: “(...) Ante do exposto, nego seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência, com funda