TJSP 21/06/2011 -Pág. 259 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
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Ltda Me;
9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Starwave Programadora Ltda;
9000227-58.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112024249; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Transportadora
Irmaos Veronezi Ltda;
9000228-43.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111999097; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP); Apelado: Hermak Com Repres Ltda;
9000229-28.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 112100186; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP); Apelado: Starwave Programadora
Ltda;
9000230-13.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021240; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Stoppel Comercio de Papeis Ltda;
9000231-95.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111835030; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelante: Juizo Exofficio; Apelado: Izzo Motorscom Rep Veic Automotivos Ltda;
9000232-80.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111891019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Raf Eletronics Ltda; Advogado: MARCO ANTONIO DOMINICI PAES (OAB: 126673/SP);
9000233-65.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111864155; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: Enova
Confeccoes Lt;
9000234-50.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111766065; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelante: Juízo Ex-offício;
Apelado: Brindes Silgar Ltda; Apelado: Joao Dias Freitas; Apelado: Sergio Rafael Gomes da Silva;
9000235-35.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111851258; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP); Apelado: Bio-bela Perfumaria e Cosmeticos Ltda;
9000236-20.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111835085; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelante: Juizo Exofficio; Apelado: J G Comercio de Veiculos e Peças Ltda;
9000237-05.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112085210; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Italia Transp Ltda;
9000238-87.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112085140; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelado: Isolan Com Exp Isolantes
Eletricos Ltda;
9000239-72.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112085104; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB: 199944/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Island Grow Artigos Esportivos Importaçao e Exportaçao Ltda;
9000240-57.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112045120; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP); Apelado: Jorea Comercial
Ltda;
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