Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 9000011-98.1981.8.26.0014 9000037-13.1992.8.26.0014 9000092-22.1996.8.26.0014 9000026-32.2002.8.26.0014 9000075-20.1995.8.26.0014 9000108-68.1999.8.26.0014 Reexame Necessário 9000011-30.1983.8.26.0014 9000027-03.1991.8.26.0014 9000012-83.1981.8.26.0014 9000028-80.1994.8.26.0014 Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 0000328-77.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 705 Vigor” Ed. Saraiva 2011 art. 40 da LEF nota 4). Confiram-se, a propósito, reiterados despachos do Colendo Superior Tribunal de Justiça, em casos semelhantes (REsp nº 1.129.574 MG v.u. j. de 20.04.10 Rel. Min. CASTRO MEIRA DJe de 29.04.10 e AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.287.025- CE v.u. j. de 25.05.10 Rel. Min. HUMBERTO MARTI