Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0008015-85.2010.8.26.0590 0032442-11.2010.8.26.0053 9000054-05.1999.8.26.0014 9000132-89.2010.8.26.0506 9000143-23.2002.8.26.0014 9000224-06.2001.8.26.0014 9000276-02.2001.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0020295-50.2010.8.26.0053 3005301-38.2005.8.26.0506 3005738-76.2000.8.26.0014 9000060-54.2010.8.26.0037 Reexame Necessário 9000013-34.1982.8.26.0014 9000028-46.1995.8.26.0014 10ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 685 281 - 9000090-52.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Ret Anel Com. e Imp. Ltda. - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador) - Advogado: ANTONIO SERGIO DA SILVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1172 BRANCA APPARECIDA TELLES CERVELLINI (OAB: 113549/SP) 9000157-39.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Araújo Junqueira Reis - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1365 Nº 9000197-57.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trametransmissoes Mecanicas Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 5