TJSP 05/08/2011 -Pág. 1172 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
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BRANCA APPARECIDA TELLES CERVELLINI (OAB: 113549/SP)
9000157-39.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Araújo Junqueira Reis - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, com observação. Vencido o terceiro juiz que provia o recurso do Estado. - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP)
9000167-22.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Fasfitas Com. e Repres. Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador)
9000182-88.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Transportes e Construções Ltda - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP)
9000197-57.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Trame-transmissoes Mecanicas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VITORIA AIDA
ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP)
9000226-73.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Starwave Programadora Ltda - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 62819/SP)
9000303-82.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cerrambi Coml e Instalaçoes Eletricas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CINTIA
HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP)
9000360-03.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: A C Com Transportes e Repr Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP)
9039941-67.2001.8.26.0000 (994.01.033742-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen,
Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Luzia Beijo Francisco Biazi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) Advogado: Maria Regina Fava Focaccia (OAB: 73145/SP) - Advogado: Nilceia A Luiz Matheus (OAB: 122798/SP)
9043741-06.2001.8.26.0000 (994.01.038880-0) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Angela Luzia Meira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marlucio Bomfim Trindade (OAB: 154929/SP) - Advogado: Larissa de Abreu D orsi (OAB: 118743/
SP) - Advogado: Leda Maria de Moraes Vicente (OAB: 96105/SP)
9053721-40.2002.8.26.0000 (991.02.001925-5) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Enxuto Coml Ltda e outro Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Edson Vilas Boas Orrú (OAB: 136208/SP) (Fls: proc) - Advogado:
José Eduardo Queiroz Regina (OAB: 070618/SP) (Fls: 19,115)
9063898-24.2006.8.26.0000 (994.06.059727-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor:
Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Manoel Pedro da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cledson Cruz (OAB: 67275/SP) - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP)
9065020-72.2006.8.26.0000 (994.06.065055-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Danielly Rinaldi
Remesso - Deram parcial provimento aos recursos oficial e voluntário para excluir da ordem os medicamentos não prescritos e
afastar a incidência de multa diária, incompatível com o mandado de segurança, com observação. - Advogado: Frederico Jose
Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP)
9067316-67.2006.8.26.0000 (994.06.061154-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: Maria Rita Depintor - Apelante: Mario Sasaki - Apelante: Marilei de Carvalho - Apelante: Marli
Xavier Ferreira Fonseca - Apelante: Mileny Heloise Ferreira - Apelante: Nair Tiemi Shimizu - Apelante: Newton Alves Rocha Apelante: Nurimar Estela Buettgen Faggiani - Apelante: Salustinano Nunes - Apelante: Vera Lucia Lima - Apelante: Silvia Faria
do Nascimento - Apelante: Tania Moreti Cataldi - Apelante: Terezinha Casarotto - Apelante: Zila Casimiro Ribeiro - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/
SP) - Advogado: Luzinbete Moraes Cremonesi - Judi.21 (OAB: 77538/SP)
9067971-34.2009.8.26.0000 (994.09.313108-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Xavier - Apelado: Aldo Cristianini
Ferreira - Apelado: Claudinei Francisco Costa - Apelado: Elenice dos Santos - Apelado: Joao Elias Sioni Hauy - Apelado: Newton
Lara - Apelado: Paulo Sergio da Silva - Apelado: Peterson Pantaleao de Souza - Apelado: Wellinton Ricardo Pereira Lima
- Apelado: Zelia Ribeiro da Silva Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP)
9069710-81.2005.8.26.0000 (994.05.034413-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Marlene Gonzaga de Souza - Deram
provimento aos recursos oficial, que se considera interposto, e voluntário para denegar a segurança. V.U. - Advogado: Carlos
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