Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 9000187-13.2000.8.26.0014 9000285-61.2001.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 9000205-34.2000.8.26.0014 Embargos Infringentes 0061901-28.2007.8.26.0000/50000 Reexame Necessário 9000012-68.1990.8.26.0014 9000076-05.1995.8.26.0014 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0018887-95.2010.8.26.0482 0135723-85.2007.8.26.0053 3005320-89.2006.8.26.0318 3005690-20.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 801 3005380-97.1989.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Grafica Fischer e Cia Ltda - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB: 26774/SP) (Fls: 22) 3005670-92.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Lin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 849 9000079-86.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Recorrente: Juízo Exoffício - Recorrido: Siderligas Com. Import. e Export. de Metais Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1052 RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 217 Nº 9000202-79.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iuca Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Samuel Júnior - Negaram provimento ao recurso, v.u. ART. 511