Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0017627-09.2010.8.26.0344 3005516-14.2005.8.26.0506 9000005-85.2004.8.26.0014 9000051-43.2010.8.26.0506 9000094-79.2002.8.26.0014 9000186-28.2000.8.26.0014 0066993-34.2009.8.26.0576 3005700-69.1997.8.26.0014 9000041-48.2010.8.26.0037 9000065-39.1996.8.26.0014 9000120-75.2010.8.26.0506 9000212-26.2000.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 9000021-74.1983.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 259 Ltda Me; 9000226-73.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112021115; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VITORIA AIDA ARRUDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 628

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 418 Justiça - Sala 241 Nº 0009830-73.2010.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Máguida de Biaggi Prado e outro - Por essas razões, nego provimento ao recurso, acolho o reexame necessário, reformo a r. sentença e denego a segurança, nos termos acima especificados, invertidos os eve