Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9002145-48.2011.8.26.0014 9002223-42.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9002151-55.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000235-58.2013.8.26.0568 Reexame Necessário 0009477-34.2013.8.26.0053 9001885-59.1997.8.26.0014 9000855-52.1998.8.26.0014 9001946-17.1997.8.26.0014 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0001126-45.2000.8.26.0177 0002891-37.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 9002145-48.2011.8.26.0014 9002223-42.2011.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 9002151-55.2011.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0000235-58.2013.8.26.0568 Reexame Necessário 0009477-34.2013.8.26.0053 9001885-59.1997.8.26.0014 9000855-52.1998.8.26.0014 9001946-17.1997.8.26.0014 À Des. Cristina Cotrofe Apelação 0001126-45.2000.8.26.0177 0002891-37.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0045975-66.2012.8.26.0053 9001278-55.2011.8.26.0014 9001360-70.2008.8.26.0506 9001492-46.2011.8.26.0014 9001702-97.2011.8.26.0014 9001862-25.2011.8.26.0014 9001889-96.1997.8.26.0014 9001963-62.2011.8.26.0014 9002102-14.2011.8.26.0014 0051697-33.2012.8.26.0651 9001331-36.2011.8.26.0014 9001464-78.2011.8.26.0014 9001552-19.2011.8.26.0014 9001742-79.2011.8.26.0014 9001888-23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 814 Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9002058-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Gomes de Oliveira Junior - Neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 954 Apelado: Djamira Gonçalves Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001464-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17) 9001492-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1128 Nº 9001772-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J M Comercial Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1410 Nº 9002033-79.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ewerton Figueiredo e Silva - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10