TJSP 27/02/2015 -Pág. 1128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
1128
Nº 9001772-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J M Comercial
Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001818-06.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Luis
Teixeira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001835-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos
Magno de Oliveira - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 9001835-42.2011.8.26.0014 Vistos. Voto nº967 À
mesa. São Paulo, 26 de agosto de 2013. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001835-42.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos
Magno de Oliveira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001840-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio
Borges Tamborim - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001894-30.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanildo Jose
da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001920-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Roberto
de Salles Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001971-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Ribeiro Cordeiro - Voto nº 17.224. À mesa. São Paulo, 14 de agosto de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo
Gouvêa - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001971-39.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo
Ribeiro Cordeiro - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002070-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelio Roberto
Paes Silva - Vistos e relatados. Voto nº 18028. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues
(OAB: 228457/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002070-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelio
Roberto Paes Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002071-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Bento
dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Roberto Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002073-61.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edenilson
Cordeiro da Rocha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002102-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yang Kuan
Mei - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9002135-04.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando
de Oliveira Leal - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º