Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 954 Apelado: Djamira Gonçalves Ribeiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 9001464-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17) 9001492-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1052 508 - 9002043-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jhm Participações Administração e Empree - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) 509 - 9002059-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Venicio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1118 (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) (Fls: 13) 131 - 9000077-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Ortega - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 132 - 9000134-46.2011.8.26.0014 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 966 Paulo - Apelado: Liberty Paulista Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) 136 - 9000281-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Timpani Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 137

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1055 Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 34) 420 - 9000316-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Richardson Leandro da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1491 862 Apelado: Mauro Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange Joaquim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) 9001144-28.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1069 166 - 9001408-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 167 - 9001471-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 740 Recorrido: Brasprint Com Ind de Etiquetadores Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 9000073-07.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1059 511 - 9001887-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Revebras Reintegração Com. Veículos Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 512 - 9001930-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1185 São Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 182 - 9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/