Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 AGRAVADO ADVOGADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) 438 Processo em ordem e em mesa para julgamento. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DOS ANJOS FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. DA ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 21/06/2021 e os embargos fora

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 441 Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO DE HOLANDA CARLOS FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. DA ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 21/06/2021 e os embargos foram opostos em 25/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Representação processual regular. Presentes também as demais co

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 447 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. DA ADMISSIBILIDADE Os embargos são tempestivos, eis que a conclusão do Acórdão foi considerada publicada em 21/06/2021 e os embargos foram opostos em 25/06/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Representação processual regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade, pelo que se conhece dos embargos. PRO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1072 VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO Desembargador Relator Por todo o exposto, dou provimento parcial ao recurso ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a REFINARIA ABREU E CERTIDÃO DE JULGAMENTO LIMA S/A (incorporada pela PETROBRÁS) e a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO em moldes subsidiários; e dou Certifico que, em sessão ordinária realizada em 16

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1041 CARVALHO Desembargador Relator Por todo o exposto, dou provimento parcial ao recurso ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a REFINARIA ABREU E CERTIDÃO DE JULGAMENTO LIMA S/A (incorporada pela PETROBRÁS) e a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO em moldes subsidiários; e dou Certifico que, em sessão ordinária realizada em 16 de setembro de provim

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO anterior ao ajuizamento da ação (R$ 19.534,00 x 1), e não em R$ 10.000,00 (dez mil reais), como ultimado na sentença. RECORRIDO ADVOGADO Acolhe-se, parcialmente. 313 ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO(OAB: 18902/BA) BANCO BRADESCO S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO DO VOTO - BANCO BRADESCO S.A. Conhecer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 37 Reu: Municipio De Novo Triunfo Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000106-13.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: JOSEFA JESUS DA SILV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 74 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000108-80.2016.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR:AUTOR: DAVYD JOSE CARVALHO OLIVEIRA LIMA e outros (7) Advogado(s) do reclamante: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS, KLEITO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1062 do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao Dou provimento ao recurso obreiro para excluir da condenação os recurso ordinário do reclamante, para condenar a REFINARIA honorários sucumbenciais. ABREU E LIMA S/A (incorporada pela PETROBRÁS) e a Com base nos critérios da Súmula 326, do STJ, a condenação em PETROBRAS TRANSPORTE S/A -

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1031 PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO em moldes montante inferior ao postulado relativamente a determinada parcela subsidiários, contra o voto do desembargador Milton Gouveia, que não implica o reconhecimento de sucumbência na parte que não foi negava provimento pelos fundamentos da sentença e contra o voto, acolhida. Por outro lado, nos termos do art. 789, da