Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 759 PROCESSO:224.01.2010.045629 Nº ORDEM:16.01.2010/002265 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS AUTOR:M. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:224.01.2010.045618 Nº ORDEM:06.02.2010/036579 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:RENATA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO:106254/SP - ANA MARIA GENTILE Embargado:SERVI

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Menezes Direito, DJU 10.02.2009 - HC 109.054, Relatora: Minª. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 08/11/2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 28-11-2011 PUBLIC 29-11-2011. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada que deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Ao Ministério Público Federal para a necessária intervenção e, na sequência, conclusos. Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2012. Johonsom di Salvo Desem

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Menezes Direito, DJU 10.02.2009 - HC 109.054, Relatora: Minª. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 08/11/2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-226 DIVULG 28-11-2011 PUBLIC 29-11-2011. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada que deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Ao Ministério Público Federal para a necessária intervenção e, na sequência, conclusos. Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2012. Johonsom di Salvo Desem

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ordem de habeas corpus denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00067 HABEAS CORPUS Nº 0022156-40.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.022156-9/SP RELATOR IMP

Publicações Judiciais I ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ordem de habeas corpus denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00067 HABEAS CORPUS Nº 0022156-40.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.022156-9/SP RELATOR IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1128 Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lindolfo Palhares Ferreira (OAB: 34500/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0003186-87.2015.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: Franciele de Fatima Trafani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1199 Processo 0007530-60.2013.8.26.0338 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - ANGELICA DE JESUS PESTANA PINHEIRO e outros - MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ - - ESPORTE CLUBE MAIRIPORÃ e outro - Vistos. Nesta data, proferi decisão nos autos do incidente, autuado em apenso, com a determinação de corre

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1187ª · São Paulo, terça-feira, 18 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, OABSP 108481 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1), negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 111 2230455-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004704-09.2016.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impet

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 17 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001589-44.2015.403.6123 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BRAGANCA - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001590-29.2015.403.6123 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GERRESHE