Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PEREIRA DE BARROS. ADVOGADA: MARIELLA MELO NERY DANTAS OAB/PB 19.798 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB PB Nº 128.341- A RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811490-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAV

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº 0800015-39.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luzia Pereira da Conceição.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051. RELATOR:

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 463) – Apelação Cível N° 081780931.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Francisco da Silva. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Mou

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 13 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 360) – Apelação Cível N° 080158278.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Evandro Rodrigues da Silva. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procu

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 menor impúbere, representado por seu genitor, Alisson Breno de Carvalho Silva. Advogado(s): Michell Vinicius de Andrade Silva (OAB/PB 19.089). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 182) – Apelação Cível N° 080391656.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jos

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 133) Apelação Cível nº 074695612.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803724-63.2019.8.15.0181. ORIGEM : 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE : MARYA AMÉLLYA DO NASCIMENTO FARIAS. ADVOGADO : MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - OAB/ PB Nº 11.536 E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO OAB/PB Nº11.181 APELADO

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): SEVERINO AIRES DE QUEIROZ. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 347– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPR

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0062374-49.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: VALTER DE MELO. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994. APELADO: JOSÉ LOPES DE SOUZA NETO. ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 487) – Apelação Cível N° 006009188.2014.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson Expedito Ribeiro de Souza. Advogado(s): Diana Alexandre Belém (OAB/PB 10.174). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.