Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 224 AGRAVADOS: GILBERTO CORREA MOURA, USINA Fundamentação ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL AIRR 0010083-89.2017.5.03.0028 Vistos. RECORRENTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Mantenho a decisão agravada. RECORRIDO: ADENILSON IDALINO DE SOUSA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Vistos. ao c. Tribunal Supe

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 6872 Após a manifestação das partes ou decorrido o prazo supra, façam- acrescido de, no mínimo 30%, observados os limites estabelecidos se os autos conclusos para apreciação da manifestação de ID pela Lei 8.177 e pela Instrução Normativa 3 do TST…”. 65e98ed. No caso o valor da condenação é no importe de R$ 40.000,00, de BETIM/MG, 08 de junho de 2020. fo

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADENILSON IDALINO DE SOUSA Flávia Mendonça Cenachi(OAB: 106903/MG) Luciana Sodré da Cunha(OAB: 105857/MG) ANDRE BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO(OAB: 87790/MG) CARLA MARCIA FREITAS DE PAULO BATISTA(OAB: 107580/MG) 96 demonstra o exercício efetivo e ininterrupto no estabelecimento reclamado, de 02/2009 a 30/05/2015 (id. da97529, Pág.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2490 Acórdão EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. O ordenamento justrabalhista passou a prever a comprovação da hipossuficiência de recursos, para a concessão do benefício da justiça gratuita, tão somente com a vigência da Lei nº 13.467/2017. Assim, a regra insculpida no §4º Processo Nº ROT-0010083-89.2017.5.03

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 353 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: GUSTAVO FALEIRO BASTOS JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: AXTER SOLUÇÕES EM TI LTDA Fundamentação Vistos. AIRR 0010912-70.2017.5.03.0028 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade RECORRIDO:ADENILSON IDALINO DE SOU

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010912-70.2017.5.03.0028 AUTOR ADENILSON IDALINO DE SOUSA ADVOGADO EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) RÉU PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADO GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO 5504 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação C O N C L U S Ã O - PJe Nesta data, faço o

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4862 DESPACHO PJe RICARDO GURGEL NORONHA Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Defiro o pedido formulado pelo autor (manifestação de Id: e4e5d94). Adia-se a audiência para tentativa de conciliação para o dia 17-32021, às 10h30, ficando mantidas as cominações constantes do despacho de Id: 567d975. Intimem-se as partes. BETIM/MG, 05 de março de 2021. RICARDO

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ MAURÍCIO ARCANJO(OAB: 84555/MG) Advogado 2397 DR. EDMUNDO COSTA VIEIRA(OAB: 73296/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP - RENATA DE OLIVEIRA NUNES CARDOSO - ADENILSON IDALINO DE SOUSA - PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. Processo Nº AIRR-0010568-74.2017.5.15.0119 Complemento Pro

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO CÉSAR DA COSTA(OAB: 195289-A/SP) A.P.M.L. DR. ANTÔNIO GUERINO FASCINA(OAB: 140750-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - A.P.M.L. - G.S. Processo Nº RR-0010018-70.2016.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE(S) CLARO S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. BRUNO MACHAD

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO ROGÉRIO BAGE(OAB: 144940-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMILCAR PREVITALLI - BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0010073-10.2017.5.15.0061 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogada DRA. FLÁVIA ROBERTA CARVALHO(OAB: 248396-D/SP) AGRAVADO(S) RITA DE CASSIA FRANCISCO DA CUNHA Advogado DR. FLAVIO BI